Decisão da COSIT: Entenda os Detalhes do Parecer 99009/2020
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil emitiu a Solução de Consulta COSIT 99009/2020…
Categoria: Tributos
Decisão do STF: Ação de Inconstitucionalidade 6096/2020
STF declara inconstitucional prazo decadencial para revisão de benefícios previdenciários Em decisão tomada no dia 26 de outubro de 2020,…
Nova regulamentação do Conselho Federal de Fonoaudiologia traz mudanças importantes para a área
O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) estabeleceu, por MEIo da Resolução 587/2020, a definição da responsabilidade técnica do Fonoaudiólogo. A…
Consulta da Receita Federal esclarece regras tributárias de forma inovadora
A Solução de Consulta COSIT 117/2020, divulgada em 28 de setembro de 2020, pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal,…
Desvendando a Solução de Consulta COSIT 100/2020: Confira as Novidades!
A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu a Solução de Consulta COSIT 100/2020, esclarecendo a dedução no livro caixa de…
Novo decreto de 2020 é publicado, confira as mudanças!
Governo Federal reduz IPI para consoles e videogames O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o Decreto 10.532 no dia…
Nova regulamentação trabalhista é publicada: Portaria SEPRT 22677/2020
CONTEÚDO Legislações remover dos favoritos Trabalho e Previdência Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora 31 Portaria SEPRT 22677/2020 27/10/2020 09:55:11…
Consulta fiscal esclarece normas tributárias: confira a Solução COSIT 118/2020.
A Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovou a Solução de Consulta COSIT 118/2020, que…
Por dentro do Decreto 10537/2020: o que você precisa saber!
Governo altera Regulamento da Previdência Social para estender a antecipação do auxílio-doença e do BPC O Governo Federal, por MEIo…
BCB-DC 33/2020: O que muda com a nova Resolução do Banco Central?
Legislação Comercial: Entram em Vigor Novas Regras de Avaliação de Investimentos para Administração de Consórcio e Instituições de Pagamento No…