Prefeitura de São Paulo multa Uber e 99 por prática de preços elevados no transporte por aplicativo

Prefeitura de São Paulo notifica Uber e 99 por preços abusivos em corridas de app

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, enviou notificações para as empresas Uber e 99 solicitando esclarecimentos sobre o aumento excessivo nos preços das corridas de aplicativo na capital paulista no mês de dezembro. Relatos de usuários apontam que os valores praticados quase triplicaram, como uma corrida dos Jardins à Mooca, que passou de R$ 35 em novembro para R$ 95 em dezembro.

A gestão de Ricardo Nunes alertou que a imposição de preços desproporcionais, sem justificativa técnica ou econômica clara, pode configurar prática abusiva. O Procon Paulistano, vinculado à Secretaria Municipal de Justiça, considera que essa conduta viola princípios como transparência, modicidade tarifária e boa prestação de serviços, conforme o artigo 6º do Código de Defesa do consumidor.

As empresas Uber e 99 têm um prazo de 10 dias para apresentar respostas ao Procon, nas quais devem esclarecer questões como a justificativa técnica e econômica para a precificação dinâmica, medidas para prevenir preços abusivos em alta demanda, existência de teto tarifário, divulgação da política de preços ao consumidor e mecanismos internos para garantir modicidade e evitar vantagens desproporcionais.

Caso não haja resposta dentro do prazo estabelecido, o Procon poderá aplicar multas, suspensão temporária de atividades e outras penalidades, de acordo com o que prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Empresas se manifestam sobre os aumentos de preços

Questionadas sobre os aumentos nos valores das corridas, as plataformas Uber e 99 justificaram que os reajustes estão relacionados à alta demanda. A Uber Brasil explicou que, quando a procura supera a disponibilidade de motoristas em uma determinada região, é ativado o preço dinâmico para incentivar mais parceiros a atenderem naquele momento. O preço é sempre informado no momento da solicitação da viagem e retorna ao valor normal quando a oferta de motoristas aumenta.

Já a 99 afirmou que o valor das corridas considera fatores como distância, tempo e oferta/demanda por região, sendo impactado por variáveis como trânsito, chuva ou picos de pedidos. A empresa destacou que se trata de uma equação dinâmica para equilibrar o serviço prestado aos usuários.

Fonte original: Infomoney