Carga tributária brasileira atinge maior patamar em mais de duas décadas
Em 2024, o Brasil registrou a maior carga tributária bruta dos últimos 22 anos, atingindo 32,2% do PIB. A alta de quase 2 pontos percentuais em relação a 2023 se deve principalmente ao aumento de Tributos federais e estaduais, abrangendo as três esferas governamentais.
Exclusão de contribuições ao FGTS e Sistema S
No levantamento de 2024, as contribuições das empresas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Sistema S foram excluídas do cálculo da carga tributária. Essa mudança teve o objetivo de alinhar a metodologia brasileira às diretrizes internacionais adotadas pelo FMI e pela OCDE.
Recálculo dos valores dos anos anteriores
Para garantir a comparação dos dados ao longo do tempo, o estudo realizou o recálculo dos valores dos anos anteriores utilizando os novos critérios. A exclusão das contribuições resultou em uma redução consistente nos níveis de carga tributária registrados em toda a série.
Impacto da exclusão nas esferas federativas
Apesar da exclusão das contribuições ao FGTS e Sistema S ter impactado a repartição da carga tributária entre os entes federativos, não houve efeito na distribuição dos recursos, determinados por fundos de participação e transferências constitucionais.
Altas nos Tributos federais e estaduais
A alta nos Tributos em 2024 foi impulsionada principalmente pelo aumento de Tributos federais e estaduais. No âmbito federal, as contribuições para PIS/Pasep e Cofins tiveram o maior impacto, seguidas pelo IRPF, IPI, Imposto sobre comércio exterior, IRPJ e CSLL. Já nos Estados, as maiores altas foram no ICMS e ITCD, enquanto na esfera municipal, o ISS teve um aumento menor.
Tendência na arrecadação por entes federativos
A participação da União e dos Municípios na arrecadação total vem aumentando, enquanto os Estados apresentam uma redução contínua desde 2021. Em 2024, a União atingiu 66,14% de participação, os Municípios 7,59%, e os Estados o menor patamar da série, com 26,28%.
Composição da carga tributária brasileira
O relatório da Receita destaca que, embora a carga tributária total do Brasil esteja próxima da média da OCDE, a composição dos Tributos é diferente. O país apresenta uma menor tributação sobre renda e propriedade em comparação com outros países do bloco.
Diante desse cenário, a análise da carga tributária brasileira em 2024 revela um panorama de aumento nos Tributos federais e estaduais, impactando a distribuição da arrecadação entre as diferentes esferas governamentais e apontando para diferenças na composição dos Tributos em relação a padrões internacionais.
Fonte: Estadão
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
