Ministério solicita suspensão de leilão de terminal em Santos
O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a suspensão imediata do processo de arrendamento do Tecon Santos 10 (STS-10), no Porto de Santos (SP), destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. Essa decisão foi tomada devido aos sucessivos adiamentos do processo de leilão.
O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, justificou a solicitação de suspensão com a necessidade de um “aperfeiçoamento” do formato de competição do leilão, ainda em debate junto à Casa Civil. O objetivo é garantir a cautela administrativa, a boa governança, a transparência e a segurança do processo decisório.
Reavaliação do processo e impactos
A secretaria pediu à agência que interrompa a análise e devolva os autos ao Ministério para permitir a reavaliação das premissas e parâmetros do arrendamento, antes de eventual retomada do cronograma licitatório. Essa medida tende a postergar o calendário do certame, já que a retomada depende de nova manifestação do poder concedente com diretrizes revisadas e, possivelmente, a atualização de estudos e minutas.
Terminal estratégico e disputa entre empresas
O leilão do Tecon10 estava previsto para acontecer em janeiro, porém, os adiamentos foram se acumulando devido a questionamentos sobre restrições a participantes na disputa. O terminal é considerado estratégico, pois ampliará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina.
Há empresas que defendem a imposição de restrições concorrenciais no edital, impedindo a participação de companhias já atuantes no Porto de Santos em uma primeira etapa. Por outro lado, as operadoras que já atuam no local argumentam que o leilão não deve impor restrições à concorrência, mas sim exigir o desinvestimento da empresa vencedora que já possua terminais no Porto.
Conclusão
A solicitação do Ministério de Portos e Aeroportos para a suspensão do leilão do Tecon Santos 10 visa assegurar uma competição mais transparente e segura, com o aperfeiçoamento do formato do certame em discussão. Essa medida impacta o cronograma do processo e busca garantir que a ampliação da capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos ocorra da maneira mais adequada possível, considerando os interesses das empresas envolvidas e da infraestrutura portuária.
Fonte: CNN Brasil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
