Programa Receita Sintonia: Descubra as novidades do ciclo de classificação divulgado pela Receita Federal!

Receita Federal divulga novo ciclo do Programa Receita Sintonia

A Receita Federal anunciou os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com base nos dados de dezembro de 2025. Mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação, incluindo eventuais pendências fiscais e aduaneiras.

Classificação das empresas participantes

O Programa Receita Sintonia já classificou 5.028.096 empresas da seguinte forma:

– 323.772 empresas com grau “A+” (conformidade superior a 99,5%)
– 932.184 empresas com grau “A” (conformidade entre 97% e 99,5%)
– 435.656 empresas com grau “B” (conformidade entre 90% e 97%)
– 676.431 empresas com grau “C” (conformidade entre 70% e 90%)
– 2.657.053 empresas com grau “D” (conformidade inferior a 70%)

Consulta de pendências fiscais

Empresas classificadas com o grau “D” já podem visualizar suas pendências, como omissões de declarações, débitos vencidos ou inconsistências cadastrais. O objetivo é ampliar a transparência e permitir que as empresas corrijam voluntariamente suas situações.

Programa Receita Sintonia: estímulo à conformidade

O Programa Receita Sintonia utiliza dados fornecidos pelas empresas em suas declarações para classificar sua conformidade com as obrigações tributárias e aduaneiras. O estímulo à conformidade é feito por meio de incentivos positivos, com benefícios como prioridade na análise de pedidos de restituição ou ressarcimento de tributos federais.

Como participar e consultar

Empresas ativas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, além de entidades imunes ou isentas do IRPJ e da CSLL, podem participar do Programa Receita Sintonia. As classificações e pendências podem ser consultadas no Portal do Programa Receita Sintonia e no Portal de Negócios da Redesim.

Empresas que desejarem avaliar ou contestar sua classificação podem fazê-lo por meio do Portal de Serviços da Receita Federal.

Esta iniciativa visa promover a regularização fiscal e aduaneira das empresas, contribuindo para a redução de litigiosidade e para um ambiente mais transparente e colaborativo entre contribuintes e Receita Federal.

Fonte original: Portal Contábeis