Reforma tributária ameaça o atrativo do Simples Nacional

Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com novo modelo do IBS e CBS

A reforma tributária propõe mudanças que impactam diretamente as micro e pequenas empresas (MPEs) optantes pelo Simples Nacional, especialmente as que atuam no fornecimento de bens e serviços para outras empresas (B2B). O novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com a CBS em âmbito federal e o IBS em âmbito estadual e municipal, reduz os créditos desses tributos, o que pode comprometer a competitividade das empresas simplificadas.

A transição para o novo regime tributário ocorrerá entre 2026 e 2033, mas já exige reflexões estratégicas por parte das MPEs, que terão que se adaptar à nova sistemática de créditos da CBS e do IBS. A reforma preservou o Simples Nacional, porém criou uma nova opção denominada “Simples Nacional Híbrido”, onde as empresas poderão optar por recolher a CBS e o IBS pelo regime regular, possibilitando o aproveitamento de créditos fiscais e o repasse desses benefícios aos clientes.

Impactos para empresas B2B e B2C

especialistas destacam que as empresas que atuam no modelo B2B, vendendo para outras empresas, podem ser as mais afetadas pela mudança, pois seus clientes costumam valorizar fornecedores que possibilitam a utilização de créditos de CBS e IBS. Por outro lado, para empresas que vendem diretamente ao consumidor final (modelo B2C), o impacto tende a ser neutro, já que essas empresas não geram créditos para os clientes.

A avaliação sobre a permanência no Simples Nacional ou a migração para o regime híbrido deve ser feita caso a caso, levando em consideração fatores como faixa de faturamento, alíquotas, estrutura de custos e competitividade no mercado. Empresas com faturamento próximo ao teto do Simples Nacional, de R$ 4,8 milhões anuais, devem ter atenção redobrada, pois a carga tributária pode se tornar mais vantajosa fora do regime simplificado.

Desafios e complexidades do novo modelo

Apesar do objetivo da reforma tributária de simplificar o sistema, a introdução do regime híbrido pode gerar mais complexidade para as micro e pequenas empresas, que terão que estruturar operações contábeis semelhantes às do Lucro Presumido. Isso pode representar um desafio adicional, principalmente para negócios com menor estrutura administrativa.

A mudança de mentalidade dos gestores e a necessidade de um planejamento tributário criterioso se tornam essenciais para garantir a sustentabilidade fiscal das empresas no novo cenário. A análise antecipada sobre qual regime tributário será mais vantajoso torna-se fundamental para evitar perdas de mercado e manter a competitividade no cenário pós-reforma.

Conclusão

Diante das alterações propostas pela reforma tributária, empresas e profissionais contábeis devem estar atentos às mudanças e realizar simulações de cenários tributários para tomarem decisões estratégicas. A adaptação ao novo modelo de IBS e CBS pode trazer desafios, mas também oportunidades para as empresas se destacarem no mercado. O planejamento tributário torna-se uma ferramenta crucial para garantir a sustentabilidade e competitividade das micro e pequenas empresas nesse novo contexto.

Fonte original: Portal Contábeis