Implementação de Nova Política Nacional Visa Impulsionar Desoneração de Data Centers

Governo lança MP Redata para desonerar data centers

Nesta quarta-feira (17), o governo federal anunciou a criação da Política Nacional de Data Centers, por meio da Medida Provisória Redata, com o intuito de incentivar a instalação de infraestrutura tecnológica no Brasil. O objetivo da medida é reduzir custos de serviços digitais, ampliar a segurança no processamento de dados e fortalecer a soberania tecnológica do país.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apenas 40% dos dados dos brasileiros são processados em território nacional, o que mostra a necessidade de avançar nesse setor para garantir maior segurança e controle sobre as informações.

Incentivos fiscais e ambientais visam atração de investimentos

A Medida Provisória Redata traz uma série de incentivos fiscais e exigências ambientais para os data centers. Dentre os principais pontos, destaca-se a desoneração de IPI, PIS e Cofins sobre equipamentos, isenção de imposto de importação para componentes sem fabricação nacional e a obrigatoriedade de energia 100% renovável e carbono zero.

Além disso, a MP estabelece a aplicação de 2% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil, a reserva mínima de 10% da capacidade para o mercado interno e estímulos específicos para investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, buscando descentralizar a infraestrutura.

Autoridades destacam importância da iniciativa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a Política Nacional de Data Centers fortalece a presença do Brasil no cenário digital e promove a competição saudável nesse setor. Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, destacou a desoneração como um atrativo para investimentos no país, ressaltando a infraestrutura e incentivos à inovação presentes no Brasil.

Repercussão do setor e expectativas

A Associação Brasileira de Data Centers avaliou que a iniciativa representa um avanço estratégico para o país, colocando-o em uma posição de igualdade com outros países da região que disputam investimentos estrangeiros nesse segmento. A medida é vista como fundamental para consolidar o Brasil como um importante hub digital global.

Com a MP Redata, o governo busca não apenas atrair grandes provedores globais de data centers para o Brasil, mas também fomentar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e inovação no país, além de contribuir para a redução do déficit de serviços na conta corrente, impulsionando a economia nacional.

Conclusão

A criação da Política Nacional de Data Centers por meio da MP Redata representa um passo importante para o fortalecimento da infraestrutura tecnológica do Brasil, atraindo investimentos, promovendo a inovação e garantindo a segurança e soberania no processamento de dados. Com incentivos fiscais e exigências ambientais claras, a medida busca posicionar o país como um dos principais polos digitais do mundo, contribuindo para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil.

Fonte original: Portal Contábeis