Desenrola 2.0: Programa de Renegociação de Dívidas Propõe Descontos de Até 90%
O governo federal está finalizando a proposta para a nova fase do programa Desenrola 2.0, que visa permitir o uso do FGTS para quitar dívidas e oferecer descontos de até 90% sobre débitos de pessoas físicas. A iniciativa, discutida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem o objetivo de priorizar dívidas com juros elevados, como as de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
Essa nova etapa busca interromper o crescimento acelerado de dívidas consideradas insustentáveis, que representam cerca de 20% das famílias brasileiras, de acordo com dados do Banco Central. O programa pretende substituir débitos com juros altos por condições mais acessíveis, com redução significativa do saldo e prazos compatíveis com a renda dos consumidores.
Modelo do Desenrola 2.0 e uso do FGTS
O modelo do programa prevê que as instituições financeiras concedam descontos sobre o valor total das dívidas, seguido de renegociação do saldo remanescente com juros mais baixos e novos prazos. Para incentivar a adesão dos bancos, o governo utilizará o Fundo Garantidor de Operações (FGO) como mecanismo de proteção parcial contra inadimplência.
Uma das novidades é a possibilidade de os consumidores utilizarem o saldo do FGTS para quitar as dívidas renegociadas. No entanto, o saque terá regras e limites estabelecidos, como a condição de quitação exclusiva de débitos incluídos no programa e um limite definido por percentual do saldo disponível, sem ultrapassar o valor da dívida renegociada.
Público-alvo e alcance do programa
A definição das regras de elegibilidade ainda está em andamento, mas há estudos para limitar o programa a pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos. O governo espera atingir dezenas de milhões de brasileiros com essa nova fase, visando reduzir o nível de endividamento das famílias, que chegou a 49,9% em fevereiro de 2026 – o maior percentual desde 2005.
O Desenrola 2.0 será temporário e não recorrente, com prazo limitado para adesão, não se configurando como uma política contínua de renegociação de dívidas para pessoas físicas. Além da renegociação, o governo avalia ações complementares, como restrições ao acesso de pessoas endividadas a plataformas de apostas online e mercados de predição, visando evitar o agravamento da inadimplência.
Impactos para profissionais da área contábil
A nova fase do programa de renegociação de dívidas demandará atenção dos contadores, especialmente na orientação de pessoas físicas e empresários individuais sobre as condições de adesão, os impactos financeiros e a reorganização do orçamento. A possibilidade de descontos expressivos e alongamento de prazos pode alterar o fluxo de caixa dos contribuintes e influenciar decisões relacionadas à regularização fiscal e planejamento financeiro.
Os contadores também precisarão analisar a viabilidade do uso do FGTS para quitação de dívidas, assim como compreender as garantias envolvidas nas renegociações e seus impactos em eventuais inadimplências futuras. A atuação das instituições financeiras, que terão que aplicar descontos e oferecer novas condições de crédito, também demandará acompanhamento técnico para evitar reincidência em ciclos de endividamento.
Fonte: Receita Federal
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
