Mudanças no eSocial entram em vigor no começo de 2026: confira as novidades!

Mudanças no eSocial para 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, o eSocial implementará uma nova configuração na Tabela 03, com o objetivo de aprimorar a precisão das informações enviadas. Essa atualização incluirá alterações em códigos e descrições para desmembrar naturezas de rubrica com incidências distintas, facilitando a correta aplicação das incidências e evitando inconsistências nos cálculos de Tributos e encargos trabalhistas.

Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025

O governo federal divulgou a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 do eSocial, que traz as alterações previstas para entrar em vigor em agosto, tanto em ambiente de produção restrita quanto no ambiente de produção efetivo, previsto para 2026. Esta nota orientativa informa sobre a inclusão e alteração de códigos, bem como mudanças na descrição de alguns códigos específicos.

Mudanças em Produção Restrita

As principais alterações no eSocial começarão a ser implementadas em ambiente de produção restrita a partir de 29 de agosto. É importante ressaltar que contadores e responsáveis pelo Departamento Pessoal (DP) devem ficar atentos às mudanças, visto que terão pouco tempo para preparação e adequação antes do início oficial das alterações em janeiro de 2026.

Preparação e Adequação

Com as mudanças significativas planejadas para o eSocial, é fundamental que os contadores estejam cientes das alterações e se preparem antecipadamente para garantir a correta aplicação das novas configurações na Tabela 03. A adaptação a essas mudanças é essencial para garantir a conformidade e evitar possíveis problemas com a transmissão de informações.

Acesso à Nota Técnica

Para mais detalhes sobre as mudanças no eSocial, a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 pode ser acessada para consulta. É recomendável que os profissionais envolvidos busquem informações detalhadas sobre as alterações planejadas e estejam atentos aos prazos de implementação nas diferentes fases do processo.

Conclusão

Com as alterações programadas para entrar em vigor a partir de 2026, o eSocial passará por mudanças significativas em sua configuração, visando aprimorar a precisão e a aplicação correta das informações enviadas. Contadores e responsáveis pelo Departamento Pessoal precisam estar preparados para essas modificações e garantir a conformidade com as novas exigências do sistema. É importante acompanhar de perto as atualizações e orientações para uma transição suave e eficiente durante esse período de transição no eSocial.

Fonte: Agência Brasil