Governo isenta PIS/Cofins para o petróleo e passa a cobrar imposto de exportação da commodity

Governo reduz Impostos para controlar preço do diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três atos nesta quinta-feira para combater o aumento do preço do óleo diesel. Uma das medidas adotadas é a abstenção na cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na importação e comercialização do diesel.

Com o intuito de garantir subvenção aos produtores e evitar o aumento do preço, o governo passará a cobrar Imposto na exportação de petróleo. Além disso, será adotada uma série de medidas para combater a especulação e preços abusivos no Brasil.

A isenção do PIS/Cofins na importação representará um alívio de 32 centavos por litro na refinaria, somado a uma subvenção de mais 32 centavos por litro, totalizando 64 centavos por litro de abatimento.

Lula participou do anúncio ao lado dos ministros da Fazenda, da Casa Civil e de Minas e Energia. Durante sua fala, mencionou a guerra no Irã e destacou os impactos do conflito no preço do petróleo em diversos países, com o valor do barril de petróleo Brent alcançando US$ 100.

O presidente atribuiu o conflito no Irã ao receio sobre armas nucleares no país e ressaltou as consequências negativas das guerras, especialmente para as camadas mais pobres da sociedade.

Essas medidas visam controlar a alta dos preços do diesel, principalmente em um contexto de instabilidade internacional gerada por conflitos geopolíticos. O governo busca assegurar a estabilidade dos preços e a proteção dos consumidores brasileiros.

Fonte original: CNN Brasil

Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.

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