Renúncia Fiscal e Subvenção a Diesel Impactam Orçamento em R$ 30 Bilhões
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que as medidas de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e as subvenções ao combustível terão um custo total de R$ 30 bilhões para o governo.
De acordo com Haddad, a renúncia fiscal com PIS e Cofins representa R$ 20 bilhões, enquanto as subvenções terão um custo estimado de R$ 10 bilhões. Essas ações têm como intuito aliviar os impactos do aumento do preço do petróleo no mercado nacional.
Compensação por MEIo de Imposto Sobre Exportações
Para compensar esse montante, o governo planeja aplicar um Imposto de 12% sobre as exportações de petróleo. A expectativa é que essa medida equilibre os gastos gerados pelas renúncias fiscais e subvenções ao diesel.
Haddad destacou que a projeção do governo é que a arrecadação com o Imposto sobre exportações seja capaz de cobrir integralmente os custos decorrentes das medidas adotadas para o setor de combustíveis.
Medidas Temporárias Buscam Estimular Refinarias Nacionais
O ministro ressaltou que essas ações, incluindo o próprio Imposto sobre exportações, devem ser temporárias, com um prazo de vigência semelhante ao ocorrido em 2023. A intenção é promover estímulos para que refinarias nacionais processem mais petróleo, visando a redução da capacidade ociosa.
Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmaram que a implementação do Imposto sobre exportações tem como objetivo principal incentivar as refinarias brasileiras a aumentar sua capacidade de processamento de petróleo, com foco em reduzir a ociosidade das instalações do setor.
Estímulo à Produção para Reduzir Capacidade Ociosa
Segundo o Ministro da Fazenda, há pelo menos duas refinarias no país com capacidade ociosa de até 50%. A intenção é reverter esse cenário promovendo a atividade das refinarias e estimulando a produção nacional de derivados de petróleo.
Essas ações do governo visam não apenas mitigar os impactos da alta dos preços do petróleo no mercado interno, mas também fomentar a indústria nacional de refino de petróleo, conferindo maior autonomia ao país nesse setor estratégico.
Fonte: InfoMoney
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
