INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) devido à falta de recursos orçamentários. O programa tinha como objetivo reduzir a fila de espera por benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios. A decisão foi formalizada em ofício assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, e afeta diretamente mais de 2,6 milhões de brasileiros que aguardam por seus benefícios.
Impacto imediato na liberação de benefícios
Com a suspensão do programa, novas análises de benefícios estão interrompidas, e as tarefas em andamento devem retornar às filas ordinárias. Além disso, agendamentos do Serviço Social fora do expediente também serão suspensos ou remarcados. A fila de espera já ultrapassa 2,6 milhões de solicitações, o que representa um aumento nos últimos meses, influenciado pela greve de 235 dias dos médicos peritos e pelo aumento na demanda de novos pedidos.
Descrição do programa suspenso
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) foi criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro. Ele previa o pagamento de bônus de produtividade a servidores e peritos do INSS para acelerar a análise de processos. Com um orçamento inicial de R$ 200 milhões para 2025, o programa substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024.
Preocupação com o aumento da fila de benefícios
Com a paralisação do programa, aumenta a preocupação em relação ao possível aumento na fila de análise de benefícios. O número de processos pendentes passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março. O Ministério da Previdência Social havia se comprometido a zerar a fila até o fim do mandato presidencial, mas enfrenta dificuldades diante da limitação de recursos e do cenário fiscal restritivo.
Suspensão em MEIo ao ajuste fiscal do governo
A suspensão do programa ocorre em MEIo ao ajuste fiscal do governo federal, que busca atingir superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos do INSS acontece após a perda de validade da Medida Provisória 1.303/2025, que previa aumento de Tributos sobre bancos, fintechs e apostas eletrônicas, e que ajudaria a compensar despesas obrigatórias. Sem o pagamento dos bônus de produtividade, há expectativa de redução no ritmo de análise de processos, o que pode afetar aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Próximos passos e negociações
O INSS informou que está em negociação com os ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e retomar o programa ainda neste ano. A suspensão é temporária e motivada exclusivamente pela falta de disponibilidade orçamentária. Enquanto o impasse não é resolvido, os servidores continuarão atuando na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.
Fonte: Agência Brasil
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