Layouts atualizados do eSocial começam a operar em ambiente de teste a partir de hoje, dia 18

Novos leiautes do eSocial são implementados

Nesta segunda-feira (18), o eSocial recebe atualizações em ambiente de produção restrita, seguindo a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025. Essas mudanças afetam a versão S-1.3 do sistema, envolvendo ajustes em campos, validações e tabelas utilizadas para transmissão de eventos.

Mudanças programadas

Dentre as alterações previstas, algumas entrarão em vigor no ambiente de produção oficial a partir de 29 de agosto deste ano, enquanto outras terão efeito a partir de 1º de janeiro de 2026.

Alterações imediatas

Logo em 29 de agosto, algumas mudanças já estarão em produção, como a inclusão da REGRA_VALIDA_CODINCCP_EXC_SEGURADO em eventos como S-1010, S-1200, S-2299 e S-2399. Além disso, um novo campo chamado {notAFT} será criado nos eventos S-1200, S-2299 e S-2399, para inserção de valores apurados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Flexibilização de validações

Uma das alterações também flexibiliza a validação do campo {sucessaoVinc/nrInsc}, permitindo a inscrição igual a um estabelecimento cadastrado no evento S-1005, caso a natureza jurídica seja Administração Pública.

Melhorias nos processos

Modificações no campo {matAnotJud} (S-2200) permitirão a associação a matrículas previamente cadastradas no S-2500, oferecendo mais clareza no sistema. Além disso, a inclusão de campos como {natRubr} e {notAFT} como chaves no grupo {basePerApur} (S-5003 e S-5013) também trarão melhorias operacionais.

Ajustes futuros

Já para janeiro de 2026, há previsão de ajustes na Tabela 03, com inclusão de códigos como 1015, 1799 e 1811, e alterações nos nomes e descrições de códigos como 1800 e 1810. Essas mudanças têm como objetivo desmembrar naturezas de rubricas com incidências diferentes conforme a situação, visando uma melhor categorização.

Atentos aos prazos

É importante que contadores e responsáveis pelo Departamento Pessoal (DP) estejam atentos aos prazos e mudanças Impostos pelo novo leiaute do eSocial, a fim de evitar inconsistências na transmissão de informações.

Considerações finais

Com as atualizações, o sistema busca aprimorar a qualidade e a coerência das informações transmitidas, seguindo as exigências da legislação trabalhista. Por isso, é essencial que os usuários estejam preparados para as mudanças e garantam a conformidade de seus registros.

Saiba mais

Para ter acesso à Nota Técnica com todas as mudanças implementadas no eSocial, acesse o link disponibilizado. Esta atualização visa proporcionar maior clareza e eficiência nos processos relacionados à transmissão de eventos periódicos e não periódicos.

Fonte: Agência Brasil