Subsídios de diesel e tributação sobre petróleo: desequilíbrio financeiro
O governo federal anunciou a zeragem da alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel, através de medida provisória, aliada a um subsídio para as vendas do produto e um aumento no Imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Porém, de acordo com a XP Investimentos, os ganhos provenientes da tributação não serão suficientes para compensar a redução do PIS/Cofins.
Segundo os analistas da XP, o custo fiscal total para subsidiar a redução do diesel será de R$ 15,9 bilhões. Por outro lado, a arrecadação estimada com a tributação sobre as exportações de petróleo e diesel deve ficar em torno de R$ 12,9 bilhões. Essa disparidade faz com que a medida não seja considerada fiscalmente neutra, embora a XP destaque que, com o aumento dos preços do petróleo, outras receitas do governo poderão ser elevadas.
Impactos financeiros a longo prazo
Os custos fiscais para zerar o PIS/Cofins do diesel podem ultrapassar os valores divulgados pelo governo, de acordo com a XP. Considerando os volumes de venda de 2025 e um crescimento moderado, o custo total pode chegar a R$ 17,6 bilhões. Isso representaria um montante de R$ 5,9 bilhões a cada trimestre ao longo de 2026.
Por outro lado, a arrecadação proveniente da tributação sobre as exportações de petróleo, considerando um crescimento de 5% nas exportações previsto para este ano, poderia chegar a R$ 29 bilhões em 2026. Essa estimativa leva em conta um preço médio do barril de petróleo de US$ 100. Em um intervalo de quatro meses, a arrecadação esperada seria de R$ 12,9 bilhões.
Variação dos preços do petróleo e suas implicações
Os analistas ressaltam que as receitas estão diretamente vinculadas ao preço do barril de petróleo, o qual pode impactar os níveis de compensação financeira. Caso o preço caia para US$ 60 por barril, a arrecadação estimada diminuiria para R$ 17,4 bilhões no ano. Por outro lado, um aumento para US$ 120 por barril poderia elevar o retorno para US$ 34,8 bilhões.
Com a alta nos preços do petróleo, a compensação pela redução do PIS/Cofins poderia vir de outras fontes de receita. A XP estima que cada aumento de US$ 10 no preço do barril de petróleo resultaria em aproximadamente R$ 10,7 bilhões adicionais em receitas líquidas para o governo no decorrer deste ano.
Essa análise feita pela XP Investimentos ressalta a importância de considerar não apenas as medidas isoladas de redução de Tributos, mas também a necessidade de avaliar o cenário global que impacta diretamente as movimentações financeiras do país. As projeções de arrecadação e custos fiscais são fundamentais para manter o equilíbrio das contas públicas diante das oscilações do mercado internacional de petróleo e diesel.
Fonte: Estadão
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
