No ano de 2025, a sociedade brasileira acumulou um total de R$ 1,7 trilhão em planos de Previdência privada aberta, representando um crescimento de 13% em relação ao ano anterior. Esses dados foram divulgados pela Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).
De janeiro a maio de 2025, o setor de Previdência privada arrecadou R$ 73,5 bilhões, uma queda de 8,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Paralelamente, os resgates aumentaram 17,4%, totalizando R$ 64,1 bilhões. A captação líquida, resultante da diferença entre os aportes e os resgates, alcançou R$ 9,4 bilhões nesse intervalo de tempo.
Atualmente, no Brasil, mais de 11 milhões de pessoas possuem pelo menos um plano de Previdência privada aberta, o que equivale a cerca de 7% da população adulta do país. São aproximadamente 14 milhões de planos, sendo apenas 78 mil na fase de recebimento, o que indica a juventude do setor e a fase inicial de acumulação de recursos.
O VGBL é a modalidade mais escolhida, representando 63% do total de planos (8,5 milhões), seguido pelo PGBL, com 23% do total (3,1 milhões de participantes), e os planos tradicionais respondem por 15% do total, o que equivale a cerca de 2 milhões de planos.
Segundo a Fenaprevi, a maior parte da arrecadação de prêmios e contribuições entre janeiro e maio foi destinada aos planos VGBL, representando 92,2% do total. Os planos PGBL receberam 6,3% dos aportes, e os planos tradicionais de Previdência privada aberta ficaram com 1,5% da captação bruta.
O PGBL e o VGBL são dois tipos de planos de Previdência privada aberta, diferindo na forma de incidência do Imposto de Renda. Enquanto o PGBL é mais indicado para quem declara o IR completo e permite a dedução de até 12% da renda bruta tributável no ano, o VGBL é voltado para a população de renda mais baixa ou iniciantes na vida profissional, não permitindo a dedução do Imposto na declaração, mas cobrando o IR apenas sobre os rendimentos no momento do resgate.
O decreto presidencial que elevou as alíquotas de IOF sobre aplicações financeiras afetou o VGBL, com uma alíquota de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 300 mil em 2025 e de R$ 600 mil em 2026. Essa medida foi revertida pelo STF, mantendo a alíquota de 5%. Especialistas acreditam que a mudança poderá influenciar os investidores de alta renda e impactar os aportes nesse tipo de Previdência.
Após a decisão do STF, a CNseg e a Fenaprevi manifestaram discordância com a cobrança de IOF no VGBL. As entidades destacaram que a medida cria assimetria no produto e vai de encontro aos esforços do mercado segurador em estimular a poupança de longo prazo, considerada cada vez mais necessária devido ao envelhecimento da população.
Ao término do primeiro semestre de 2025, o cenário da Previdência privada no Brasil mostra-se dinâmico, com crescimento na captação de recursos, preferência por determinados tipos de planos e impactos das políticas tributárias sobre o setor. A atuação das entidades representativas e a busca por alternativas diante das mudanças no cenário econômico demonstram a importância e a relevância desse segmento para a sociedade brasileira.
Fonte original: Exame
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
