Resultado fiscal dos estados brasileiros em queda desde 2014
As Finanças dos estados brasileiros tiveram um desempenho fiscal fraco em 2025, com o pior resultado desde 2014, conforme dados do Banco Central. O superávit foi de apenas 0,04% do PIB, impactado por quatro anos consecutivos de deterioração fiscal. Esse cenário é reflexo de um aumento das despesas acima da inflação e um crescimento mais moderado das receitas.
Impacto da atividade econômica no resultado fiscal
O enfraquecimento da atividade econômica afetou diretamente a arrecadação dos estados, principalmente do ICMS. Em 2025, o crescimento desse Imposto foi de apenas 2,4% acima da inflação, influenciando no menor avanço das receitas estaduais no ano.
Despesas em ascensão e investimentos em destaque
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária apontou que, em 2025, as despesas dos estados cresceram 5,7% acima da inflação, enquanto a receita teve um avanço real de apenas 3,4%. Os investimentos, apesar de registrarem um crescimento de 11% acima da inflação, ainda representam menos de 10% do gasto total.
Renegociação de dívidas e perspectivas futuras
Alguns estados realizaram a renegociação de suas dívidas, o que resultou em uma ampliação da capacidade de gasto. Esse fator, somado ao menor crescimento da arrecadação e ao aumento de despesas, contribuiu para o resultado fiscal mais fraco desde 2014.
Tendência de crescimento mais moderado das receitas
O Comsefaz destacou que os dados de 2025 apontam para um cenário de crescimento mais moderado das receitas estaduais, sendo que a arrecadação do ICMS ficou abaixo do crescimento real das despesas. Diante disso, a expansão das despesas requer cautela para evitar agravamento das fragilidades fiscais.
Panorama das contas estaduais em 2025
Os indicadores consolidados mostram que o superávit foi de 0,04% do PIB em 2025, com um crescimento real das despesas de 5,7% e das receitas de 3,4%. O ICMS teve um avanço de 2,4% acima da inflação, enquanto os investimentos cresceram 11% nesse mesmo período. A despesa com pessoal, que representa quase metade do desembolso total dos estados, teve um crescimento de 3,2%.
Perspectivas e restrições fiscais para os próximos anos
O Comsefaz prevê restrições fiscais mais rigorosas nos próximos anos, com um crescimento menor da arrecadação, especialmente do ICMS, e despesas ainda pressionadas. A necessidade de consistência financeira se torna crucial diante do cenário de crescimento mais moderado das receitas e avanço real das despesas, exigindo maior controle fiscal para evitar uma deterioração adicional das contas estaduais.
Fonte: Agência Brasil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
