Aumento de Impostos em criptomoedas preocupa o mercado financeiro
O setor de criptoativos reagiu negativamente à proposta do governo federal de implementar uma alíquota padronizada de 17,5% sobre operações com criptomoedas, além da criação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre stablecoins. Essas medidas, se aprovadas, podem afastar investidores, diminuir a arrecadação e incentivar a migração para exchanges estrangeiras.
Representantes do setor alertam que as mudanças propostas não foram debatidas previamente com o mercado, o que pode desencorajar investidores locais e aumentar a sonegação fiscal. O CEO da OKX no Brasil, Guilherme Sacamone, destacou a falta de diálogo do governo com o setor cripto, o que pode resultar em menor arrecadação, menos transparência e um ambiente menos seguro para os investidores.
Críticas das exchanges e atual tributação de criptoativos
Atualmente, as operações com criptomoedas em exchanges locais seguem uma tabela progressiva de Imposto de Renda, variando entre 22,5% e 15%, de acordo com o prazo de aplicação. Investidores que movimentam até R$ 35 mil por mês em cripto são isentos de tributação, enquanto aqueles que utilizam corretoras internacionais estão sujeitos a uma alíquota única de 15%.
Contudo, a proposta de uma alíquota de 17,5% levanta dúvidas se também será aplicada a operações em exchanges estrangeiras. Caso contrário, especialistas alertam que isso pode incentivar a transferência de recursos para fora do país, gerando uma fuga de capitais.
Risco de fuga de capitais e aumento da sonegação
O aumento da tributação sobre criptomoedas pode afastar pequenos investidores e tornar as exchanges locais menos competitivas. Isso pode incentivar a migração para plataformas estrangeiras que oferecem condições fiscais mais atrativas, resultando em uma redução da arrecadação fiscal no Brasil e no aumento da sonegação. A medida também pode levar à arbitragem fiscal, gerando a fuga de capitais para exchanges internacionais.
O tributarista Guilherme Peloso Araujo destaca que a majoração da carga tributária pode resultar em um aumento da sonegação fiscal, especialmente no setor de criptoativos, onde muitos investidores têm perfil libertário.
Proposta de IOF sobre stablecoins e opiniões divergentes
Além do aumento da tributação sobre criptomoedas, o governo avalia a aplicação de IOF em operações com stablecoins, enquadrando-as como operações de câmbio. Especialistas apontam que isso enfrenta desafios legais e práticos, como a necessidade de definir claramente o que seria tributado e o uso das stablecoins não apenas para remessas, mas também para operações no mercado cripto.
Na visão do head da Hurst Capital, a cobrança de IOF em transferências de ativos digitais para o exterior pode não ser juridicamente viável no cenário atual. O advogado tributarista ressalta a diferença entre a remessa de capital para a compra de ativos virtuais no exterior e a simples transferência de ativos digitais entre países.
Em resumo, as propostas de aumento da tributação sobre criptomoedas e a criação de IOF sobre stablecoins geram preocupações e dividem opiniões. Enquanto o governo busca uniformizar as regras e ampliar a arrecadação, representantes do setor cripto alertam para os riscos de fuga de investidores, migração para plataformas estrangeiras, aumento da sonegação e perda de competitividade das exchanges locais.
Fonte original: Jornal Contábil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
