É possível comprar imóvel mesmo com cônjuge com nome sujo?
A possibilidade de comprar um imóvel com um cônjuge com restrições no CPF gera dúvidas e inseguranças, principalmente em relação a financiamentos bancários. A questão varia de acordo com fatores como o regime de bens do casal e as exigências de instituições financeiras, construtoras e cartórios.
Para esclarecer essas questões, conversamos com especialistas que destacam que a lei brasileira não impede a aquisição de bens mesmo com restrições financeiras. No entanto, o financiamento bancário pode ser afetado pelas restrições no CPF, dificultando a análise de crédito.
Regime de bens e impacto na compra
O regime de bens do casal pode ter influência direta na operação de compra do imóvel. Caso os cônjuges tenham separação total de bens, o parceiro sem restrições no nome pode realizar o financiamento do imóvel sem problemas. A restrição parece ser mais por parte das instituições financeiras do que por limitações jurídicas.
Assumir o financiamento individualmente
Se apenas um dos cônjuges tem restrições no nome, teoricamente o outro pode assumir sozinho o financiamento, desde que comprove capacidade financeira compatível. A política da instituição financeira e o regime de bens do casal também podem influenciar nesse processo. Em regimes como comunhão universal ou parcial, o patrimônio adquirido é compartilhado, independentemente de quem consta na escritura.
Quem assina o contrato do imóvel?
Geralmente, os bancos incluem ambos os cônjuges no contrato de financiamento, mesmo que o imóvel seja adquirido apenas por um deles. O regime de bens do casamento é fundamental nesse cenário, definindo a propriedade do bem. Existem exceções, como imóveis adquiridos com cláusula de incomunicabilidade.
Alternativas para quem tem restrição no CPF
Para quem enfrenta restrições no CPF e deseja comprar um imóvel, a quitação ou renegociação da dívida para limpar o nome é a alternativa mais sólida. Outra opção é o cônjuge sem restrições assumir o financiamento, desde que tenha capacidade financeira para tal. O consórcio imobiliário é uma alternativa viável, porém condicionada à análise de risco.
Em casos extremos, contratos particulares de compra e venda com parcelamento direto ao vendedor ou construtora podem ser considerados, mas também exigem aprovação mínima de cadastro. Em resumo, apesar das restrições no CPF de um dos cônjuges, existem alternativas viáveis para realizar o sonho da casa própria.
Fonte: CNN Brasil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
