“Vida a dois: Descubra os direitos em casamento e união estável!”

Uniões consensuais ganham espaço no Brasil

Nos últimos anos, o Brasil tem presenciado um aumento significativo de uniões consensuais, onde casais optam por viver juntos sem formalização civil ou religiosa. Esse cenário, segundo especialistas, reflete uma mudança nas formas de constituir família e desafia as normas do Direito de Família, com consequências legais mesmo para casais que escolhem esse tipo de união.

De acordo com dados do IBGE, entre 2000 e 2022, o percentual de casamentos formais caiu de 49,4% para 37,9%, enquanto as uniões informais aumentaram de 28,6% para 38,9%, ultrapassando pela primeira vez o modelo tradicional de casamento. Essa mudança vai além do comportamento, sendo influenciada por questões econômicas, culturais e de autonomia pessoal.

Tendências e mudanças

Especialistas destacam que o custo elevado de cerimônias e a instabilidade econômica têm levado muitos casais a adiar ou abandonar a formalização do casamento em prol da convivência. O advogado Ricardo Luiz Jacopucci ressalta que o Direito de Família tem se pautado cada vez mais pelo princípio da dignidade da pessoa humana, do afeto e do cuidado mútuo, adaptando-se a essa diversidade de configurações familiares.

Reconhecimento legal

A advogada Laísa Santos explica que a ausência de formalização não significa ausência de proteção jurídica, mas a compreensão das consequências legais de cada tipo de união é essencial. A escritura pública de união estável, por exemplo, garante segurança patrimonial e sucessória, demonstrando a importância de se compreender as implicações legais de cada modelo de convivência.

Contratualização das relações

O advogado Fábio Botelho Egas destaca a tendência crescente de formalizar as relações por MEIo de contratos particulares, ao invés de casamentos em cartório, como uma maneira de simplificar a vida e facilitar possíveis rompimentos, com economia de custos. Essa abordagem reflete a busca por simplificação e flexibilidade nas relações afetivas.

Reflexo das mudanças sociais

Os especialistas também apontam fatores sociais que influenciam essas transformações, como a pluralidade religiosa, o reconhecimento da união homoafetiva e o avanço da participação feminina no mercado de trabalho formal. Com famílias menores e um novo modelo de afetividade menos ritualístico e mais pragmático, o país consolida um cenário onde as relações são baseadas em autonomia, liberdade de escolha e pragmatismo.

Consequências jurídicas

Mesmo em uniões não formalizadas, é importante compreender que todas as formas de convivência geram consequências jurídicas. O amor pode ser livre, mas é fundamental estar consciente de que o Direito continua a ser relevante para garantir proteção e segurança em todas as relações, independentemente de sua formalização.

Fonte: G1 Economia