Consumidores podem recuperar valor pago de seguro prestamista ao mudar consignado de banco
O seguro prestamista é um recurso destinado a proteger quem contrata e sua família em situações que impeçam o pagamento de um contrato, como morte, invalidez ou perda de renda, comum em operações de crédito consignado, financiamento e empréstimos pessoais.
De acordo com a Fenaprevi, até o primeiro semestre de 2025, os prêmios referentes ao seguro prestamista apresentaram aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, movimentando R$ 10,43 bilhões neste período.
Recentemente, uma leitora questionou sobre a devolução do valor pago pelo seguro prestamista ao realizar a portabilidade do consignado do INSS para outro banco antes do término do contrato. Ela havia feito um contrato de 84 parcelas e portado para um banco com 60 parcelas restantes.
O Grupo MAG, ao responder a questão, explicou que o valor já pago pelo seguro prestamista não é devolvido automaticamente ao realizar a portabilidade do contrato. Ao realizar a portabilidade bancária, a nova instituição quita a dívida anterior, gerando um novo contrato no qual o seguro pode ser incluído ou cancelado separadamente pelo consumidor.
Em casos em que há diferença financeira entre as instituições, o consumidor pode receber o valor restante das parcelas já quitadas, conhecido como “troco”, que é devolvido diretamente em sua conta bancária pela nova instituição financeira.
Para solicitar a devolução ou reclamar sobre a situação, o consumidor deve procurar atendimento na instituição financeira onde realizou a portabilidade, além de poder registrar reclamação em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou canais regulatórios como o Banco Central.
Portanto, ao considerar mudanças de banco em contratos de empréstimo consignado que envolvam seguro prestamista, é fundamental estar ciente dos procedimentos e dos direitos do consumidor para garantir uma transição tranquila e correta do seguro.
Fonte: CNN Brasil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
