Reforma tributária proposta pela OCDE impulsionará competitividade econômica do Brasil

Reforma tributária no Brasil promete tornar economia mais competitiva, diz OCDE

Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que a reforma tributária em curso no Brasil pode resultar em um ambiente econômico mais competitivo e atrativo para investidores. O documento destaca a introdução de um novo e moderno sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que substituirá os cinco principais impostos sobre o consumo atualmente em vigor no país.

O novo modelo de IVA será composto por um sistema dual, englobando o IVA federal e o IVA estadual e municipal, todos sob as mesmas normas. Essa unificação visa simplificar o sistema tributário, garantindo regras comuns para definição de sujeitos passivos, operações tributáveis, alíquotas, isenções, créditos de imposto e regimes especiais.

Uma das vantagens apontadas pelo estudo da OCDE é a determinação de que tanto o IVA federal quanto o estadual e municipal deverão compartilhar a mesma base de cálculo. Isso contribuirá para reduzir a complexidade do sistema atual e eliminar distorções nele presentes, promovendo um ambiente de negócios mais transparente e justo.

Para garantir o bom funcionamento do novo sistema de impostos, será essencial estabelecer um entendimento padrão para todas as instâncias administrativas em relação às normas dos dois modelos de IVA. O documento ressalta a importância da consistência na interpretação das normas comuns para evitar que estados e municípios emitam regulamentações e interpretações individuais, o que poderia prejudicar os objetivos da reforma.

A OCDE destaca que a reforma tributária brasileira tem o potencial de promover uma tributação do consumo mais justa e transparente, além de melhorar a competitividade e a atração de investimentos para o país. A simplificação do sistema, a unificação das bases de cálculo e a harmonização das regras são apontadas como medidas essenciais para alcançar esses objetivos.

Portanto, a implementação bem-sucedida da reforma tributária será fundamental para impulsionar a economia brasileira, criar um ambiente de negócios mais favorável e fortalecer a confiança dos investidores no país. A revisão do sistema tributário é vista como um passo significativo na direção de uma maior eficiência e equidade fiscal, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.

Fonte original: Infomoney