Proposta de Tributação de Dividendos Pode Alterar as Políticas do Mercado de Ações
Um Projeto de Lei em análise no Congresso Nacional, o PL nº 1.087/2025, visa tributar os dividendos distribuídos a investidores não residentes com uma alíquota de 10% na fonte. Esta medida, se aprovada, pode ter um impacto significativo no mercado de ações brasileiro, influenciando a forma como as companhias abertas remuneram seus acionistas.
# Investidores não residentes e sua participação no mercado
De acordo com dados da B3, os investidores não residentes representaram 55,8% do volume negociado na bolsa brasileira em 2024. Isso destaca a importância desses investidores nas decisões corporativas.
# Mudanças propostas pelo PL nº 1.087/2025
O Projeto de Lei busca revogar a isenção de Imposto sobre dividendos para investidores não residentes, propondo tributar esses rendimentos em 10% na fonte, independentemente do valor recebido. Essa medida pode levar as empresas a repensar suas estratégias de remuneração de acionistas, favorecendo a recompra de ações em vez da distribuição de dividendos.
# Possível incentivo à recompra de ações
Caso a proposta seja aprovada, analistas apontam que as empresas podem optar por programas de recompra de ações em vez de dividendos, seguindo o padrão observado nos Estados Unidos. Empresas como Amazon e Facebook têm utilizado essa estratégia, que pode gerar debates sobre manipulação de preços e inflacionamento artificial do valor das ações.
# Recompra de ações no Brasil
O país já apresenta um crescimento expressivo na recompra de ações, com 126 programas abertos em 2024, o maior número desde 2005. Essa prática reduz o número de ações em circulação, podendo impactar o lucro por ação e a valorização dos papéis no mercado.
# Efeitos para investidores residentes e não residentes
A mudança fiscal proposta pode levar os investidores não residentes a repensar suas estratégias, favorecendo operações de venda ou recompra de ações. Para os investidores residentes, embora a isenção de dividendos não seja alterada, mudanças nas políticas das empresas abertas podem afetar a distribuição de resultados e a liquidez do mercado.
# Considerações estratégicas
Especialistas destacam a importância de analisar o impacto do PL nº 1.087 nas políticas de remuneração de acionistas e na atratividade do mercado de capitais brasileiro. A aprovação da tributação de dividendos para investidores não residentes pode redefinir a dinâmica do mercado acionário no país, influenciando políticas corporativas e estratégias de investimento.
Investidores e empresas precisam acompanhar a tramitação do projeto de lei e avaliar diferentes cenários de remuneração de acionistas, levando em consideração aspectos fiscais e de governança corporativa. A decisão final sobre a tributação de dividendos pode ter impactos significativos na competitividade das companhias abertas e na arrecadação tributária do país.
Fonte: Receita Federal
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
