Disputa judicial por herança milionária inclui apartamento e outros ativos
Um casal de escaladores de 89 anos deixou um patrimônio milionário, incluindo um apartamento de R$ 2 milhões no Rio de Janeiro, disputado por um sobrinho e duas cuidadoras na Justiça. A briga envolve dois testamentos, dois inventários distintos e acusações mútuas. A investigação também busca outros ativos financeiros dos idosos, como um carro importado e possíveis investimentos. O processo tramita na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões.
História do casal de escaladores e eventos que levaram à disputa
O polonês Tadeusz Edmund Hollup e a secretária Cionyra Ceres de Araújo Hollup, praticantes de escalada, se conheceram em um clube de montanhismo e se casaram em 1952. Após a morte do marido em agosto de 2018, a esposa faleceu nove meses depois em maio de 2019. Os eventos que levaram à disputa incluem a alegação de que a esposa estava com demência avançada ao fazer um segundo testamento, beneficiando as cuidadoras em detrimento do sobrinho.
Disputa entre sobrinho e cuidadoras pela herança
Após a morte dos escaladores, foi descoberto um segundo testamento feito pela esposa, destinando parte da herança para as cuidadoras. O sobrinho alega que a tia não estava lúcida ao fazer o segundo documento e busca anulá-lo. As cuidadoras argumentam que a ex-patroa estava lúcida e desejou deixar parte dos bens para elas, alegando desavenças com o sobrinho. A Justiça ainda apura se houve influência das cuidadoras no estado de saúde da secretária.
Impasse sobre ocupação do imóvel e dívidas
O apartamento deixado pelo casal está ocupado por uma das cuidadoras, que reconhece a existência de dívidas de condomínio. O advogado do sobrinho pediu a desocupação do imóvel e alegou acumulo de dívidas, que somavam mais de R$ 132 mil até setembro último. A cuidadora afirmou tentar quitar as dívidas e defendeu a versão de que a ex-patroa estava lúcida ao fazer o segundo testamento.
Ação judicial e posicionamento dos advogados
O sobrinho, representado por seus advogados, alega que a tia não estava mentalmente capaz de decidir sobre o segundo testamento. Os advogados das cuidadoras afirmam que tudo foi feito dentro da legalidade e que a relação da secretária com o sobrinho não era boa. A Justiça determinou uma perícia para avaliar o estado mental da secretária no momento da elaboração do segundo testamento.
Procedimentos para realização de testamento por idosos em cartórios
A Corregedoria de Justiça informou que em 2018 não era exigido atestado médico de sanidade mental para idosos fazerem testamentos nos cartórios. A gravação em vídeo passou a ser obrigatória em 2021 para escrituras públicas envolvendo pessoas com mais de 80 anos. O objetivo é evitar possíveis irregularidades e garantir a integridade dos documentos legais.
Investigação sobre possível influência das cuidadoras na saúde da secretária
Além da disputa pela herança, o Ministério Público do Rio de Janeiro abriu uma investigação para apurar se as cuidadoras tiveram responsabilidade no declínio do estado de saúde da secretária. A ação visa esclarecer se houve alguma influência indevida no bem-estar e na saúde da idosa. O desfecho desse processo pode influenciar a disputa pela herança entre o sobrinho e as cuidadoras.
Fonte: CNN Brasil
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