Influencer é condenado a pagar R$ 50 mil por brincadeira de mau gosto; saiba mais
Influenciador é condenado a pagar R$ 50 mil por pegadinhas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu que o influenciador e youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, terá que indenizar em R$ 50 mil duas vítimas de pegadinhas produzidas por ele em Recife.
Com uma forte presença nas redes sociais, Rafael Chocolate possui 900 mil seguidores no Instagram e 5,4 milhões de inscritos em seu canal no YouTube, especializado em pegadinhas envolvendo pessoas desconhecidas, como simulações de deficiência ou situações constrangedoras.
Nos dois casos julgados, as vítimas alegaram não terem autorizado a utilização de suas imagens e se sentiram constrangidas com a exposição pública dos vídeos, motivando as ações judiciais.
Uma das vítimas relatou ter sofrido problemas psiquiátricos e perdido o emprego devido à repercussão do caso.
Primeiro Caso: Repercussão negativa
O primeiro episódio aconteceu em 2019, quando um homem foi alvo de uma pegadinha em que um balde foi jogado em sua cabeça. Mesmo pedindo para que o vídeo não fosse publicado, Rafael Chocolate divulgou as imagens, causando constrangimento ao homem que, mesmo com o rosto borrado, foi reconhecido por diversas pessoas.
O impacto psicológico foi tão intenso que o homem foi diagnosticado com transtorno de ansiedade e depressão, sendo posteriormente demitido do emprego por conta do comportamento agressivo adquirido após a exposição online.
Segundo Caso: Constrangimento público
Já em 2022, outra vítima, um vendedor ambulante senegalês, foi alvo de outra pegadinha do youtuber, onde mulheres se sentavam em seu colo. Mesmo sem compreender o idioma, o homem se sentiu incomodado e, horas depois, tornou-se alvo de piadas e memes de teor sexual na internet, após o vídeo ser publicado no YouTube.
Diante da falta de resposta do influenciador, o senegalês buscou amparo judicial e conseguiu a condenação de Rafael Chocolate ao pagamento de R$ 20 mil, valores também atualizados.
Decisão judicial
A Justiça já havia condenado Rafael Chocolate em primeira instância a pagar R$ 15 mil de indenização ao primeiro alvo das pegadinhas, decisão posteriormente mantida em acórdão publicado recentemente.
O desembargador Adalberto de Oliveira Melo destacou o abuso da liberdade de expressão por parte do youtuber e a situação vexatória imposta à vítima. O valor da indenização foi corrigido para R$ 30 mil, incluindo honorários advocatícios.
Os casos envolvendo o influenciador Rafael Chocolate ilustram as consequências negativas das pegadinhas e o impacto psicológico e social provocado nas vítimas, sinalizando a importância do respeito e da responsabilidade no uso das redes sociais para entretenimento.
Fonte original: Infomoney
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Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
