Associações alertam para retrocesso com possível fim da taxa das blusinhas
A Abit e a ABVTEX emitiram nota expressando preocupação com a possível revisão da tributação sobre remessas internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. Segundo as entidades, a extinção dessa cobrança representaria um grave retrocesso para a indústria e o varejo nacionais.
Implementada em agosto de 2024, a tributação tinha como objetivo corrigir uma distorção histórica no ambiente concorrencial. A entrada de produtos importados com carga tributária inferior à aplicada à produção local gerava desequilíbrio competitivo. A possível eliminação dessa tributação poderia recriar essa situação, segundo as associações.
As entidades destacaram que o setor já enfrenta custos elevados em diversas áreas, como tributária, logística, trabalhista e financeira. Qualquer redução de Tributos sobre importados poderia aprofundar as distorções e penalizar quem investe, produz e emprega no Brasil.
Para a Abit e a ABVTEX, o foco do debate não deve ser apenas a curto prazo. A redução do custo sistêmico da produção nacional é apontada como a melhor forma de beneficiar o consumidor e fortalecer a economia de maneira estrutural e sustentável.
Apesar da tributação das remessas internacionais, o acesso do consumidor a produtos estrangeiros não foi inviabilizado, e o volume de compras não diminuiu significativamente. Isso indica a existência de espaço para conciliar consumo e isonomia tributária, garantindo igualdade entre os agentes do mercado.
As associações reiteraram a importância da igualdade tributária e regulatória no mercado. O objetivo não é restringir o acesso do consumidor a produtos importados, mas assegurar que todos estejam submetidos às mesmas regras, criando um ambiente de negócios mais eficiente.
Em resumo, a preocupação das associações está centrada no possível impacto negativo que a eliminação da taxa das blusinhas poderia ter sobre a indústria e o varejo nacional. A busca por equilíbrio competitivo e igualdade no mercado é apontada como essencial para a manutenção do setor têxtil e de confecção no Brasil.
Fonte: Estadão
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
