Descubra se sua empresa pode se beneficiar da recuperação tributária!

Recuperação de Créditos Tributários: Uma Estratégia Financeira para Empresas

A recuperação de créditos tributários se tornou uma necessidade vital para empresas em um cenário de alta carga tributária e constantes mudanças na legislação. Essa prática deixou de ser apenas uma vantagem competitiva para se tornar um caminho para alívio financeiro e competitividade no mercado.

Os créditos tributários recuperáveis consistem em valores pagos a maior ou indevidamente ao Fisco, seja por erro operacional, interpretação equivocada da legislação, mudanças de entendimento jurídico ou direito reconhecido posteriormente. Esses valores podem ser restituídos por meio de pedido de restituição, compensação tributária ou ação judicial específica, dentro do prazo de até cinco anos após o pagamento indevido.

Oportunidades de Recuperação de Créditos Tributários

Diversas situações geram direito à recuperação de créditos, como a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS (a “Tese do Século”) que permite a recuperação de valores pagos a maior desde 2017, de acordo com a modulação imposta pelo STF. Empresas do Simples Nacional também podem recuperar valores pagos indevidamente de ICMS-ST e PIS/COFINS Monofásico.

Além disso, empresas do Lucro Real que possuem despesas consideradas insumos relevantes, como energia, fretes e embalagens, também têm direito à recuperação de créditos de PIS/COFINS. Outras oportunidades incluem a recuperação do INSS sobre verbas indenizatórias e a utilização de subvenções para investimento para abatimento de passivos tributários.

Identificação de Oportunidades na Prática

Para identificar oportunidades de recuperação de créditos tributários, é essencial realizar uma revisão detalhada das apurações fiscais, analisar os SPEDs, notas fiscais, guias de recolhimento e bases de cálculo dos tributos, e verificar as decisões judiciais e legislações aplicáveis. A consulta a especialistas e o cálculo preciso dos valores passíveis de recuperação também são etapas fundamentais nesse processo.

A recuperação de créditos tributários não só representa uma oportunidade concreta para as empresas melhorarem sua saúde financeira, mas também posiciona contadores e advogados como parceiros estratégicos dos negócios. Ao oferecer serviços de revisão tributária para recuperação de créditos, os profissionais ampliam suas entregas, constroem autoridade e se destacam em um mercado competitivo.

Em suma, a recuperação de créditos tributários é uma estratégia financeira valiosa para empresas e uma oportunidade para profissionais das áreas contábil e jurídica se destacarem e agregarem valor aos seus clientes. A atuação estratégica nesse processo não só beneficia as empresas, mas também fortalece a relação de confiança entre profissionais e clientes.

Fonte original: Portal Contábeis