Despesas Médicas no Imposto de Renda: O que é Dedutível?
No âmbito do Imposto de Renda, as despesas médicas constituem a principal causa de retenções de declarações, de acordo com a Receita Federal. Na tentativa de esclarecer dúvidas recorrentes, foi realizada uma coletiva para abordar o conceito de despesa médica e sua dedutibilidade, além de detalhar situações específicas, como a possibilidade de deduzir despesas médicas de familiares e amigos.
O Conceito de Despesa Médica
De acordo com a Receita Federal, despesas médicas englobam custos com profissionais da área da saúde, tais como médicos, dentistas, psicólogos, entre outros, com o intuito de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental. Cirurgias plásticas e exames também estão inclusos nesse conceito.
Pontos de Atenção nas Despesas Médicas
Pontos de atenção que geram dúvidas, como pilates e quiropraxia, foram destacados pela auditora fiscal Milena Neri Montalvão. O gasto com pilates só é dedutível quando realizado por um fisioterapeuta, enquanto a quiropraxia deve ser feita por um fisioterapeuta ou médico ortopedista para ser dedutível.
Deduções Possíveis no Imposto de Renda
Dentre as despesas médicas dedutíveis no Imposto de Renda estão os pagamentos feitos pelo contribuinte para seu próprio tratamento, tratamento de seus dependentes e alimentandos, seguindo decisões judiciais ou acordos homologados.
Caso Específico do Parto
Existe uma exceção em relação à dedução de despesas médicas, que é o caso do parto. O cônjuge do individuo que teve o parto pode lançar essa despesa em sua própria declaração, mesmo que a pessoa que deu à luz não conste como sua dependente, visto que o parto é associado ao nascimento do filho em comum do casal.
Dedução de Despesas Médicas Pagas por Terceiros
É permitido que despesas médicas pagas por terceiros sejam deduzidas na declaração do Imposto de Renda da pessoa beneficiada. Entretanto, é necessário comprovar a devolução do valor ao pagante nos casos em que este não faça parte da entidade familiar.
Aparelhos Ortopédicos e Dentários
Gastos com aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias com laudo são dedutíveis, independente do local de compra. A tecnicalidade dos pagamentos diretos também foi abordada, ressaltando a necessidade de pagar diretamente ao profissional de saúde para a dedução do valor.
Outros Gastos e Dedutibilidades
Outros gastos médicos, como internações hospitalares, materiais utilizados durante o tratamento, exames e estabelecimentos geriátricos, só são dedutíveis se atenderem a critérios específicos estabelecidos pela Receita Federal. Exames devem ser feitos e registrados por profissionais de saúde ou empresas do setor para serem considerados dedutíveis.
O esclarecimento dessas informações é crucial para que os contribuintes possam usufruir dos benefícios fiscais previstos na legislação. Mantendo a documentação em ordem e atendendo às exigências, é possível garantir uma declaração do Imposto de Renda mais precisa e livre de erros.
Fonte: InfoMoney
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
