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Economia

Corte em subvenção: seguro rural deve enfrentear novo ano negativo

O cenário atual do seguro rural no Brasil enfrenta desafios significativos com a redução das subvenções do governo. Com um corte de R$ 445,1 milhões na previsão original de R$ 1,06 bilhão para 2025, os agricultores se vêem em uma situação alarmante. Isso afeta não apenas a capacidade de contratação de seguros, mas também coloca em risco a estabilidade financeira de muitos produtores. A situação é ainda mais crítica em um contexto de juros elevados, que chegam a 15%, e eventos climáticos extremos, intensificando a urgência de suporte público.

Desafios e cortes nas subvenções

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) agora prevê uma arrecadação do setor de seguros para a área rural em queda de 3,9% para 2026. Essa previsão representa um retorno a um ano de adversidade, seguido por um tombo de 8,8% em 2025. Para um produtor que ganha R$ 3.000 mensais, a falta de cobertura pode significar um aumento na vulnerabilidade financeira já que os custos de produção estão altos e a capacidade de investimento em seguro é limitada.

Com a situação sendo cada vez mais grave, as seguradoras estão pressionando por um retorno das subvenções públicas. No entanto, enfrentam incertezas sobre a reconstituição de recursos, sem previsão clara sobre o que será disponibilizado para 2026. Gláucio Nogueira Toyama, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), ressalta que essa falta de suporte por parte do governo, combinada com a alta dos empréstimos, tem levado produtores a não adquirirem seguros, aumentando a exposição a riscos.

Um “ciclo vicioso” para o agronegócio

A falta de acesso a seguros adequados coloca o agronegócio brasileiro em um “ciclo vicioso”. Com a ausência de uma rede de proteção, os produtores que enfrentam perdas não têm como renegociar suas dívidas e se sentem obrigados a cortar investimentos, o que, por sua vez, aumenta a sua vulnerabilidade nas safra seguintes. Rodrigo Motroni, vice-presidente de Riscos e Operações da Newe Seguros, enfatiza que a ajuda estatal se torna imprescindível nesse contexto, onde os custos operacionais já são elevados.

Além disso, dados da CNSeg indicam uma queda drástica na área agrícola segurada, que foi de 13,7 milhões de hectares no início da década para pouco mais de 3 milhões em 2025. Isso representa um alarmante 3,3% da totalidade das áreas cultivadas. Em comparação, nos Estados Unidos, cerca de 227 milhões de hectares estão protegidos, evidenciando a diferença nas políticas de seguros rurais entre os dois países.

Impasse entre seguradoras e governo

O relacionamento entre o setor segurador e o governo é tenso, com as empresas alegando que têm mais de R$ 300 milhões em subvenções não pagas. Essas quantias correspondem a aproximadamente 70% do total prometido para 2025. As seguradoras esperam uma reunião com o Comitê Gestor Interministerial para o Seguro Rural, que ainda não ocorreu, trazendo mais incerteza sobre o futuro do seguro rural no Brasil.

Do lado do governo, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva justifica os cortes com restrições fiscais. O presidente vetou trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), questionando a obrigatoriedade de investimento no setor. Essa postura do governo levanta preocupações sobre a segurança no futuro de uma das áreas mais relevantes da economia brasileira.

Propostas e soluções em discussão

Existem discussões no Congresso Nacional sobre a criação de um fundo de estabilização que visaria mitigar os efeitos de anos de alta sinistralidade e permitir um controle mais seguro dos prêmios de seguros. A proposta da CNSeg é que o seguro rural seja tratado como uma política de Estado, proporcionando mais previsibilidade aos subsídios.

Um projeto de lei, de autoria da senadora Tereza Cristina, visa impedir os cortes nas subvenções, transformando as despesas com os subsídios de discricionárias para obrigatórias. A proposta também permite incentivar a contratação de seguros com juros mais baixos, o que poderia aliviar a pressão financeira sobre os produtores rurais.

O que pode ser feito agora?

Diante desse cenário complexo, o que os empresários e agricultores devem fazer? É crucial que os produtores se mobilizem para colaborar com as seguradoras e pressionar as autoridades para a criação de uma estrutura mais robusta para os seguros rurais. Investir em campanhas de conscientização sobre a importância dos seguros e aumentar a mobilização política para garantir recursos públicos pode ser um caminho eficaz.

Além disso, quem tem acesso ao crédito deve considerar fortemente a contratação de seguros, mesmo com as dificuldades atuais. Garantir alguma forma de cobertura pode ser a diferença entre a continuidade do negócio ou um colapso financeiro em caso de irregularidades climáticas ou outros eventos adversos. A capacidade de remediar os riscos deve ser prioridade, pois numa agricultura cada vez mais sujeita a variações e incertezas, a proteção é fundamental para a saúde econômica do setor.

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Fonte original: Infomoney

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Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.

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