Na quinta-feira, 24, o Conselho Curador do FGTS aprovou a distribuição de parte do resultado positivo obtido pelo fundo no exercício de 2024 para as contas vinculadas dos trabalhadores. O valor aprovado foi de R$ 12,9 bilhões, representando 95% do lucro total do fundo no ano passado, que foi de R$ 13,6 bilhões.
A proposta do Ministério do Trabalho e Emprego recebeu o apoio unânime dos integrantes do conselho. Segundo dados do MTE, essa distribuição representa uma rentabilidade de 6,05% para os trabalhadores, composta por 3% somados à TR e à distribuição de lucros. Ao todo, 134 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com os valores sendo creditados pela Caixa Econômica Federal até o dia 31 de agosto.
No ano anterior, o conselho distribuiu R$ 15,2 bilhões dos lucros do fundo referentes a 2023, beneficiando cerca de 130,8 milhões de cotistas. A rentabilidade em 2024 foi a mais alta desde 2016, superando o IPCA em 3,16 pontos percentuais. Esse valor representou 65% do lucro histórico do FGTS no ano anterior, que foi de R$ 23,4 bilhões. A média de distribuição entre 2016 e 2023 foi de R$ 10,3 bilhões.
De acordo com a legislação, a remuneração do FGTS é calculada com base na Taxa Referencial (TR) somada a 3%, juntamente com a distribuição de resultados. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal determinou que, caso esse cálculo não acompanhe o IPCA, o Conselho Curador do fundo deve determinar a forma de compensação. Essa decisão estabeleceu que a inflação funciona como um “piso” na correção dos saldos, porém apenas para os depósitos feitos após a decisão do STF.
A reserva técnica, formada com os recursos restantes do lucro, será utilizada para compensar os anos em que a TR + 3%, somada à distribuição de resultados, ficar abaixo da inflação. Essa medida visa garantir a atualização dos saldos dos trabalhadores com uma correção mais próxima da inflação.
No ano passado, o FGTS alcançou sua maior arrecadação histórica, impulsionada pelo aumento do emprego formal e dos salários, de acordo com dados do Caged e IBGE. A arrecadação totalizou R$ 192 bilhões, um aumento de 9% em relação ao ano anterior. Paralelamente, os saques também aumentaram em 15%, atingindo R$ 163,3 bilhões, devido à situação de calamidade no Rio Grande do Sul e ao saque-aniversário, que continuam em alta em termos de valores sacados.
Diante desse cenário de distribuição de lucros e rentabilidade do FGTS, a expectativa é de que os trabalhadores beneficiados possam ampliar seus rendimentos e garantir uma correção mais justa de seus saldos, acompanhando a inflação e a valorização do fundo ao longo do tempo. A distribuição desses lucros demonstra a importância e os impactos positivos do FGTS na vida dos trabalhadores brasileiros.
Fonte: G1 Economia
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