Programa Reforma Casa Brasil disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito para melhorias habitacionais
O Governo Federal lançou o programa Reforma Casa Brasil, que visa financiar reformas e ampliações de moradias em todo o país. A iniciativa, resultado de uma parceria entre os ministérios da Fazenda e das Cidades e a Caixa Econômica Federal, busca oferecer mais segurança e dignidade para famílias que já possuem imóveis próprios.
Com um investimento total de R$ 40 bilhões, o programa conta com duas faixas de atendimento de acordo com a renda familiar. A Faixa Melhoria 1 é destinada a famílias com renda de até R$ 3.200, com juros nominais de 1,17% ao mês, enquanto a Faixa Melhoria 2 atende famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês. O prazo máximo de financiamento é de 60 meses.
O objetivo do Reforma Casa Brasil é garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a crédito habitacional para reformar, ampliar ou adaptar suas moradias, promovendo segurança, conforto e acessibilidade. O programa também visa impulsionar a economia, gerando empregos no setor da construção civil e incentivando a cadeia produtiva de materiais de construção.
Os recursos do programa provêm do Fundo Social, formado principalmente pelos royalties do petróleo, e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Todos os investimentos seguirão critérios técnicos e de renda familiar definidos em regulamentação específica a ser publicada pelo governo.
A expectativa é que o Reforma Casa Brasil estimule a formalização de mão de obra, especialmente no setor da construção, e melhore as condições de moradia de milhões de residências em todo o país. Além disso, a movimentação de recursos prevista pode impactar diretamente indicadores de atividade econômica e arrecadação tributária, sendo crucial para a demanda por serviços de contabilidade e gestão financeira.
A execução do programa também busca dinamizar o setor habitacional e fortalecer a política de habitação social, complementando outras iniciativas já em andamento. Com isso, novas oportunidades de parcerias público-privadas e crédito subsidiado podem surgir, beneficiando empresas do setor e profissionais da contabilidade especializados em gestão de obras e projetos sociais.
O Reforma Casa Brasil tem potencial para impactar positivamente a qualidade de vida de diversas famílias, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no Brasil. Com a implementação do programa, espera-se uma significativa melhoria nas condições habitacionais de milhões de brasileiros em todas as regiões do país.
Fonte original: Jornal Contábil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
