Novo Mecanismo de Devolução torna Pix mais seguro
Uma nova ferramenta foi implementada no sistema do Pix para facilitar a devolução de valores em casos de fraude ou erro de instituições financeiras. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear os recursos mesmo após múltiplas transferências, dificultando a atuação de golpistas.
Até o momento, o uso do MED era opcional, porém, a partir de 2 de fevereiro de 2026, será obrigatório para todos os bancos, conforme determinação do Banco Central do Brasil.
Processo de devolução simplificado
Antes, a devolução de valores do Pix só podia ser feita a partir da conta que recebeu diretamente a transação. Agora, com a nova versão do MED, é possível bloquear valores transferidos para outras contas, evitando que golpistas ocultem o dinheiro. As informações sobre essas movimentações serão compartilhadas entre as instituições envolvidas para viabilizar a recuperação dos recursos.
O prazo para que o cliente registre a contestação é de até 80 dias após a transação. Após o registro da reclamação, a devolução poderá ocorrer em até 11 dias, desde que a fraude seja comprovada. Se o valor estiver parcialmente disponível, o banco poderá efetuar bloqueios sucessivos na conta do recebedor por até 90 dias até atingir o montante total a ser devolvido.
Botão de contestação nos aplicativos
Desde outubro, os aplicativos das instituições financeiras passaram a contar com um “botão de contestação” integrado ao sistema do MED. Com essa funcionalidade, o usuário pode iniciar o processo de devolução diretamente no app, sem precisar entrar em contato com atendentes ou canais externos.
Essa medida agiliza o bloqueio dos valores e aumenta as chances de recuperar os recursos antes que sejam sacados ou transferidos pelos fraudadores.
Como solicitar a devolução em casos de fraude
1. Acesse o aplicativo do banco onde a transação foi realizada.
2. Encontre o “botão de contestação” ou “solicitar devolução”.
3. Registre a solicitação de devolução informando que foi vítima de fraude.
4. O banco fará uma análise preliminar para verificar indícios de fraude.
5. A resposta será enviada em até 7 dias, e se confirmada a fraude, o dinheiro será devolvido em até 96 horas, total ou parcialmente.
Limitações do novo mecanismo de devolução
É importante ressaltar que a devolução pelo MED é exclusiva para casos comprovados de fraude ou erro da instituição. Situações como desacordo comercial, envios para pessoas erradas por erro do usuário, e conflitos entre pessoas físicas de boa-fé não são contempladas pelo sistema.
Com essas novas medidas, o Pix se torna mais seguro e confiável para seus usuários, garantindo uma maior proteção em casos de tentativas de fraude. A implementação do MED obrigatório a partir de 2026 visa aprimorar a segurança das transações e evitar prejuízos para os clientes dos bancos.
Fonte: Jornal Contábil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
