Perspectiva tributária: encerramento do Programa PERSE resulta em elevação de impostos para empresas brasileiras

Fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)

O término do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) está gerando incerteza entre empresas de turismo e eventos. Criado durante a pandemia para oferecer isenções fiscais e apoiar a recuperação econômica, a extinção do programa resultou no aumento da carga tributária para as companhias do setor.

De acordo com a Receita Federal, os incentivos do PERSE atingiram o teto de R$ 15 bilhões em março de 2025, levando à sua extinção no mês seguinte. Com isso, empresas como agências de viagens, operadores turísticos, restaurantes e parques temáticos passam a arcar integralmente com tributos como ICMS, IPI, ISS, PIS, Cofins e IRPJ.

Impacto sobre os negócios

Com o fim dos incentivos fiscais, especialistas apontam a necessidade de as empresas se adaptarem rapidamente, adotando medidas de planejamento tributário para otimizar custos e garantir a continuidade das operações. O suporte do PERSE foi considerado decisivo para manter a regularidade fiscal durante a recuperação econômica.

Sem o programa, as empresas precisam controlar de perto despesas e tributos, revisar estratégias tributárias e garantir conformidade e sustentabilidade.

Planejamento e cuidados necessários

Entre as medidas recomendadas estão a emissão correta de notas fiscais, a escolha adequada do regime tributário, o controle rigoroso do fluxo de caixa e o cumprimento das obrigações acessórias para evitar autuações e multas. O acompanhamento profissional também é destacado como essencial para reduzir legalmente a carga tributária.

Setores beneficiados pelo PERSE

O programa beneficiou empresas ativas no CNPJ desde março de 2022, em atividades específicas como agências de viagens, operadores turísticos, restaurantes, bares, parques temáticos e organizações associativas ligadas à cultura e arte.

Perspectivas

O fim do PERSE representa um desafio para as empresas do setor, que agora precisam reavaliar suas estratégias de gestão tributária e financeira para enfrentar o aumento dos custos e manter a competitividade em um ambiente sem incentivos fiscais. A importância do planejamento tributário se torna ainda mais evidente diante da nova realidade tributária.

Em meio a esse cenário, as empresas buscam alternativas para mitigar os impactos e continuar operando de forma rentável e sustentável em um ambiente mais desafiador. O planejamento cuidadoso e a busca por eficiência financeira se tornam cruciais para a sobrevivência e o crescimento dos negócios.

Fonte original: Portal Contábeis