Reforma Tributária: Impacto nos Lucros e na Faixa de Isenção de Imposto de Renda
A tributação sobre lucros e dividendos no Brasil está sendo modificada com a Reforma do Imposto de Renda, prevista para 2026. Antes isentos desde 1995, os dividendos agora serão tributados a uma alíquota de 10%. Isso significa que a taxação sobre o lucro passará de 34% para 44%, sendo 34% na empresa e 10% na pessoa física.
Com essa mudança, a tributação sobre lucros no Brasil terá uma evolução significativa: até 1995 era de 24%, de 1995 a 2025 passou a ser de 34% e a partir de 2026 chegará a 44%. Isso representa um aumento considerável da carga tributária para empresas e investidores.
Ao considerar esses novos números, é importante ressaltar o impacto direto no empresariado, que agora terá que repassar esse aumento de tributação para os consumidores, afetando o preço final dos produtos. Essa nova realidade deve ser incorporada no cálculo do preço de venda, somando-se aos custos, despesas e margem desejada.
Faixa de Isenção do Imposto de Renda e Impacto nos Investidores
Com a reforma tributária em curso, a faixa de isenção do Imposto de Renda também está sendo revista. Atualmente, a isenção abrange valores até R$ 2.259,21, equivalente a menos de 1,5 salário mínimo. No entanto, considerando o cenário econômico e a evolução dos salários mínimos, essa faixa de isenção poderia chegar a R$ 9.108,00 em 2025, um valor bem acima dos R$ 5.000,00 prometidos para 2026.
Essa mudança na faixa de isenção tem impacto direto na decisão dos investidores, que agora terão que equilibrar os retornos dos investimentos com a carga tributária sobre lucros e dividendos. Com a perspectiva de aumento dos Impostos sobre o lucro, deixar o capital aplicado na pessoa física, sujeito a uma alíquota de 27,5%, pode parecer mais atrativo do que investir em novos empreendimentos.
Reflexos no Mercado e na Economia
A reforma do Imposto de Renda, ao menos até o momento, demonstra um aumento concreto da tributação tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Esse aumento de carga tributária para as empresas será repassado aos consumidores, resultando em produtos mais caros nas prateleiras. Dessa forma, a isenção prometida acima de 5 mil reais pode ser anulada pelos aumentos de preços decorrentes do maior Imposto sobre lucros das empresas.
Essa nova realidade tributária traz desafios para os empresários e investidores, que precisarão se adaptar às mudanças para garantir a sustentabilidade de seus negócios e investimentos. A transparência e o planejamento financeiro serão fundamentais para mitigar os impactos dessa reforma e garantir a competitividade no mercado.
Em um cenário de incertezas econômicas e fiscais, é essencial que os contribuintes estejam atentos às mudanças na legislação e busquem orientação profissional para tomar decisões estratégicas. O momento atual demanda uma análise cuidadosa dos investimentos e uma adequação às novas regras tributárias, visando a otimização dos recursos e a manutenção da saúde financeira.
Fonte: Contabilidade na TV
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
