PGFN estabelece diretrizes para solicitar falência de devedores de grande porte
PGFN Estabelece Regras para Pedido de Falência por Dívidas Altas A Portaria PGFN nº 903/2026, publicada no Diário Oficial da…
Categoria: Tributos
FGTS pode ajudar a quitar dívidas liberando até 20% do saldo disponível
Governo estuda liberar até 20% do FGTS para quitação de dívidas O governo federal está avaliando a possibilidade de permitir…
Fim do desemprego: saiba se você precisa declarar Imposto de Renda em 2026
Desempregado pode ser obrigado a declarar Imposto de Renda 2026 Estar desempregado não isenta automaticamente o contribuinte de declarar o…
Novo índice de atrasados do INSS é divulgado para abril de 2026
Portaria define índice de atrasados do INSS para abril de 2026 O Ministério da Previdência Social publicou a Portaria nº…
Novidades em Fiscalização: o futuro da Receita Federal em pauta!
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Confira: Saque do abono salarial PIS/Pasep disponível a partir de hoje, dia 15
Ministério do Trabalho libera novo pagamento de Abono Salarial para 4 milhões de trabalhadores Nesta quarta-feira (15), o Ministério do…
Fim da proibição: Agora é possível usar CNPJ na emissão da NFC-e no varejo
Revogação do Ajuste SINIEF Permite Inclusão de CNPJ na NFC-e O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Secretaria…
Proposta do Governo é apresentada ao Congresso para eliminar jornada de trabalho 6×1
Projeto de lei propõe mudanças na jornada de trabalho no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao…
Reclamatórias trabalhistas terão FGTS Digital obrigatório a partir de maio de 2026: veja as mudanças.
FGTS Digital torna-se obrigatório em reclamatórias trabalhistas a partir de maio de 2026 A partir de maio de 2026, a…
Confederação lança nova temporada de treinamento sobre mudanças na legislação fiscal
Contadores se Inscrevem em Curso de Capacitação sobre Reforma Tributária O Conselho Federal de Contabilidade abriu inscrições para um curso…