Nova Tributação no Aluguel de Temporada Pode Elevar Preços em 2026
A partir de 2026, o aluguel de imóveis por temporada no Brasil poderá ficar até 44% mais caro devido a uma nova tributação prevista na Reforma Tributária. Essa mudança redefine o aluguel por temporada como uma prestação de serviço de hospedagem, sujeitando a atividade ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além do Imposto de Renda.
Especialistas alertam que a nova carga tributária impactará tanto os locadores quanto os consumidores, especialmente os pequenos locadores que atuam como pessoa física em plataformas como Airbnb e Booking. A expectativa é de um aumento generalizado nos preços dos aluguéis de temporada, tornando a atividade mais onerosa para esses proprietários.
Mudanças na Regulamentação e Impacto nos Preços
Com a equiparação do aluguel por temporada à atividade de hotelaria, a tributação passará a incidir diretamente sobre a receita bruta da operação. Isso significa que não será possível deduzir despesas operacionais, como manutenção do imóvel, comissões das plataformas e períodos de vacância ou sazonalidade.
Essa nova abordagem tributária tende a tornar o modelo mais pesado, dificultando a competitividade dos pequenos locadores que não possuem estrutura para realizar um planejamento tributário eficiente. Além disso, a fiscalização deve ser intensificada, aumentando o risco de autuações e obrigações acessórias mais rígidas.
Impacto Direto nos Consumidores e Oferta de Imóveis
Com o aumento da carga tributária, a tendência é que os custos sejam repassados aos consumidores, tornando mais caro alugar casas de praia, apartamentos ou chalés em plataformas populares. Além disso, a redução na oferta de imóveis disponíveis para locação por temporada é uma possibilidade, devido à perda de rentabilidade que muitos proprietários poderão enfrentar.
Essa nova tributação terá um impacto desigual, beneficiando locadores que operam como empresa e conseguem realizar um planejamento tributário mais eficaz, enquanto prejudica os pequenos locadores que atuam como pessoa física e possuem apenas um imóvel para locação.
Possíveis Movimentos no Mercado Imobiliário
Diante da nova tributação, especialistas apontam que pode haver um reajuste expressivo de preços em imóveis de pequenos locadores, dificultando a competitividade desses proprietários. Em contrapartida, é esperada uma consolidação do mercado em mãos de empresas profissionalizadas, que podem lidar de forma mais eficiente com a nova carga tributária.
Em resumo, os aluguéis por temporada agora são considerados uma prestação de serviço, sujeitos a uma carga tributária que pode atingir até 44% da receita bruta. Isso impactará diretamente os consumidores, que poderão enfrentar preços mais altos e uma redução na oferta de imóveis disponíveis para locação por temporada. É importante ressaltar que pequenos locadores serão os mais afetados por essas mudanças na regulamentação.
Fonte: Jornal Contábil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
