Receita Federal e BNDES unem esforços para operacionalizar Plano Brasil Soberano
A Receita Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram uma parceria para viabilizar as medidas do Plano Brasil Soberano. Essa iniciativa visa agilizar o recebimento de pedidos de financiamento, garantindo acesso às linhas de crédito e benefícios anunciados para as empresas elegíveis.
Comunicação exclusiva pelo e-CAC
A partir de 10 de setembro de 2025, empresas priorizadas pela Portaria Conjunta passarão a receber comunicados oficiais apenas pelo e-CAC. O objetivo é simplificar o acesso às informações e orientações relacionadas ao Plano Brasil Soberano, evitando a necessidade de atendimento presencial na Receita Federal.
Empresas devem acompanhar os comunicados do BNDES
As empresas interessadas em participar das iniciativas do Plano devem acompanhar os comunicados disponibilizados pelo BNDES. Não será necessário buscar atendimento na Receita Federal para solicitar informações, pois todas as orientações oficiais serão divulgadas diretamente pelo Banco.
Ajustes nos sistemas da Receita Federal
Os sistemas de arrecadação e controle da Receita Federal serão automaticamente ajustados para dar suporte às medidas previstas. Isso inclui análise prioritária de pedidos eletrônicos de restituição, prorrogação de prazos de recolhimento de Tributos e suporte a parcelamentos ou transações tributárias celebrados com o órgão.
Alinhamento entre órgãos e bancos
O alinhamento entre a Receita Federal, o BNDES e os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento é crucial para a execução eficiente do Plano Brasil Soberano. A integração tecnológica e administrativa entre esses órgãos garante fluidez nas informações e reduz a burocracia, aumentando a efetividade das medidas de apoio econômico.
Orientações finais aos contribuintes
A Receita Federal destaca a importância de acompanhar os comunicados oficiais do BNDES e verificar regularmente a caixa postal do e-CAC. A centralização da comunicação em canais oficiais busca evitar desinformação e simplificar o acesso aos benefícios previstos no Plano.
Conclusão
Com a implementação dessas medidas, espera-se que o Plano Brasil Soberano beneficie as empresas de forma mais eficiente e sem a necessidade de atendimento presencial na Receita Federal. O alinhamento entre governo, bancos e órgãos de arrecadação é essencial para o sucesso da execução do Plano, que busca impulsionar a economia e oferecer suporte às empresas elegíveis.
Fonte: Receita Federal
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
