Parceria para Capacitação em Reforma Tributária
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) se uniram em uma parceria para oferecer capacitação aos contadores de todo o país em relação à Reforma Tributária. A iniciativa tem como objetivo preparar os profissionais da contabilidade para as novas exigências da legislação tributária.
Capacitação Híbrida e Conteúdo Específico
Seguindo a cooperação, estão previstas atividades de capacitação que abordarão temas relacionados à Reforma Tributária. A formação será oferecida em formato híbrido, combinando aulas virtuais e atividades presenciais em diversas regiões do Brasil. As aulas, com início previsto para abril, serão ministradas por especialistas da Receita Federal, totalizando uma carga horária de 40 horas.
Palavras dos Organizadores
O presidente do CFC, Joaquim Bezerra, destacou a importância da Reforma Tributária como um fator de equilíbrio fiscal e justiça social no país. Ele enfatizou que a reforma também reconhece o papel fundamental dos contadores no sistema tributário, permitindo que atuem de forma mais estratégica com o apoio de novas tecnologias.
Novas Ações de Parceria
Além da capacitação, o CFC e a Receita Federal estabeleceram outras iniciativas em conjunto. A partir de abril, as plenárias do Conselho Federal contarão com o “Momento RFB”, dedicado à apresentação de temas e diálogo direto com a classe contábil. Também foi acordado um processo de diálogo prévio entre as entidades antes da publicação de normas pela Receita Federal.
Monitoramento e Comitês Específicos
Para fortalecer a parceria, foi criada uma Central de Monitoramento no Conselho Federal para acompanhar a entrega de obrigações acessórias à Receita. Além disso, foi instituído o Núcleo de Assuntos Tributários, Fiscais e Operacionais, composto por conselheiros do CFC e representantes da Fenacon, abordando temas como Reforma Tributária, obrigações acessórias, registro de empresas, FGTS e Imposto de Renda da Pessoa Física.
Papel da Capacitação
Essa iniciativa conjunta tem como objetivo apoiar os profissionais e as instituições contábeis diante dos desafios do dia a dia da profissão. A parceria entre o CFC, a Receita Federal e a Fenacon reflete um compromisso com a excelência e o aprimoramento constante dos contadores em MEIo às mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
Fonte: Portal Contábeis
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
