Governo planeja enviar novo projeto ao Congresso para modificar escala de trabalho
O governo federal está se preparando para apresentar um novo projeto de lei ao Congresso Nacional, com o objetivo de acabar com a escala de trabalho 6×1, em que o trabalhador atua seis dias consecutivos seguidos por um dia de folga. A proposta, de acordo com o presidente Lula, visa reduzir a jornada de trabalho sem diminuir os salários, baseando-se nos avanços tecnológicos que têm aumentado a produtividade.
Antes do envio do projeto, está prevista uma reunião entre o presidente e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir os detalhes da proposta e a sua tramitação no Legislativo.
Enquanto isso, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema já está em análise na Câmara desde o ano passado. Hugo Motta afirmou que a eventual apresentação do projeto de lei pelo Executivo não irá interferir no andamento da PEC.
A proposta em questão está em fase inicial de avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é responsável por analisar a constitucionalidade das matérias. O texto propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, assuntos que têm ganhado destaque e apoio popular.
Apesar disso, setores produtivos, como a indústria, comércio e agronegócio, expressam preocupação com os possíveis impactos na produtividade e nos custos das empresas.
A CCJ agendou uma audiência pública para esta semana com entidades representativas desses setores, com o objetivo de debater os efeitos da eventual mudança na jornada de trabalho.
A discussão sobre a proposta deve avançar nas próximas semanas, envolvendo tanto aspectos técnicos quanto políticos, podendo ter impacto nas relações de trabalho e na organização empresarial do país.
Fonte: Agência Brasil
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