Reforma tributária: destaque para a saúde feminina
A reforma tributária em discussão no Brasil traz medidas que visam diminuir a carga tributária de produtos ligados à saúde feminina. Entre as propostas está a isenção total de Tributos para itens básicos de saúde menstrual e a redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o dispositivo intrauterino (DIU).
O evento “Reforma tributária por elas”, realizado em São Paulo em parceria com a Associação Mulheres no Tributário e o escritório Pinheiro Neto Advogados, debateu as mudanças na tributação que podem impactar produtos e políticas voltadas ao público feminino.
Isenção e redução de alíquotas em foco
A proposta de isenção de Tributos para produtos de cuidados menstruais busca reduzir os custos de itens essenciais à saúde e higiene das mulheres. Já a redução das alíquotas de IBS e CBS para o DIU tem o objetivo de aliviar a carga tributária de métodos contraceptivos de longa duração usados no planejamento reprodutivo.
Impactos da reforma no consumo feminino
Além das medidas específicas para saúde feminina, especialistas apontam que mudanças na tributação podem ter efeitos indiretos no consumo das mulheres, já que elas representam maioria da população e são grandes consumidoras de produtos da economia do cuidado, como higiene, alimentação e serviços ligados ao trabalho não remunerado.
Alterações na tributação do consumo podem influenciar diretamente o custo desses produtos e serviços, levando em conta a presença significativa das mulheres nesses grupos consumidores.
Participação feminina nas discussões tributárias
O evento também destacou a pouca presença de mulheres em espaços de debate sobre política fiscal e tributação, ressaltando a importância de incluir mais vozes femininas na elaboração de políticas públicas. Dados apresentados mostram que a representatividade feminina ainda é reduzida em cargos de liderança e tomada de decisão na área econômica.
Ampliando a diversidade de perspectivas
Para os especialistas presentes, incluir mais diversidade de perspectivas nos processos de formulação de políticas públicas pode contribuir para análises mais amplas dos efeitos das mudanças tributárias na sociedade. Propostas como a inclusão do campo racial nas declarações do Imposto de Renda foram mencionadas como formas de ampliar estudos sobre distribuição da carga tributária e desigualdades sociais.
A discussão sobre representatividade incluiu também a necessidade de produzir dados que permitam avaliar melhor o impacto das políticas tributárias em diferentes grupos da população, visando a redução das desigualdades e ampliação do acesso a bens essenciais.
Fonte: Jornal Contábil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
