Plano contra tarifaço impacta meta fiscal, diz Fazenda
O Ministério da Fazenda informou que medidas do plano de apoio a setores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos devem ser excluídas da meta fiscal do governo. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, revelou que cerca de R$ 9,5 bilhões serão desconsiderados.
Essa quantia engloba R$ 4,5 bilhões em aportes para fundos garantidores e R$ 5 bilhões em repasses para o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, sendo que os aportes serão realizados ainda em 2025.
Além dos R$ 9,5 bilhões, o plano também conta com R$ 30 bilhões em linha de crédito disponíveis para os setores afetados pelas tarifas de importação.
Detalhes do Plano de Apoio
Durigan destacou que o aporte de recursos e repasses para o Reintegra estão previstos para serem realizados no período até o final de 2026. Com relação à linha de crédito de R$ 30 bilhões, essa medida visa proporcionar suporte econômico aos setores impactados pelas tarifas.
O anúncio do plano de apoio coincide com um momento de tensão no cenário internacional, em decorrência das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Nesse contexto, o governo brasileiro busca implementar medidas para minimizar os impactos econômicos gerados por essas tarifas.
Impacto nas Metas Fiscais
Ao considerar os aportes e repasses do plano de apoio como gastos excepcionais e não recorrentes, a Fazenda ressalta a exclusão desses valores da meta fiscal do governo. Essa ação busca manter a transparência das contas públicas e permitir uma melhor avaliação do desempenho fiscal do país.
A decisão de excluir os R$ 9,5 bilhões da meta fiscal visa evitar distorções nos indicadores econômicos apresentados à sociedade e aos órgãos reguladores. Dessa forma, o governo busca separar os impactos das medidas emergenciais da situação fiscal regular do país.
Planos Futuros
Diante das incertezas quanto à duração e ao impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos, o plano de apoio apresentado pelo governo brasileiro visa proporcionar suporte financeiro aos setores afetados, garantindo a continuidade das operações e a manutenção dos empregos gerados por essas atividades econômicas.
Com a implementação do plano, o governo busca conferir estabilidade e previsibilidade aos setores produtivos prejudicados, fomentando a recuperação econômica e mantendo a competitividade das empresas brasileiras frente ao mercado internacional.
Conclusão
Em MEIo às adversidades causadas pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos, o governo brasileiro apresenta um plano de apoio financeiro para minimizar os impactos negativos sobre os setores afetados. A exclusão dos valores do plano da meta fiscal, a disponibilização de linha de crédito e os aportes para fundos garantidores e repasses para o Reintegra são algumas das medidas adotadas para mitigar os efeitos do tarifaço. A expectativa é de que tais ações contribuam para a estabilidade econômica e a recuperação dos setores prejudicados pela política tarifária norte-americana.
Fonte: InfoMoney
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
