Receita Federal paga lote da malha fina nesta sexta-feira
Cerca de 214.310 contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco receberão o lote da malha fina nesta sexta-feira, 28 de novembro. O pagamento totalizará R$ 494,09 milhões, sendo que R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Critérios para prioridade na restituição
Dentre os beneficiados com prioridade estão 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e selecionaram o Pix como forma de restituição. Além disso, contribuintes de 60 a 79 anos, professores, pessoas com deficiência ou doença grave e maiores de 80 anos também terão prioridade no recebimento.
Restituição para contribuintes sem prioridade
Outros 30.867 contribuintes que regularizaram suas pendências e saíram da malha fina também receberão a restituição. A consulta aos lotes pode ser realizada no site da Receita Federal desde o dia 21 de novembro, através do serviço “Meu Imposto de Renda”.
Formas de consulta e recebimento
Os pagamentos serão efetuados nas contas ou chaves Pix de CPF informadas na declaração do Imposto de Renda. Caso haja algum problema com o depósito, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e realizar correções.
Procedimentos no caso de conta desativada
Se a restituição não for depositada devido a problemas na conta informada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Após esse período, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC, seguindo as orientações disponíveis para agendamento do crédito.
Não resgate da restituição
Caso o valor não seja resgatado após um ano, será necessário requerer a restituição pelo Portal e-CAC. O contribuinte deverá acessar o menu “Declarações e Demonstrativos” e seguir as instruções para solicitar a restituição não retirada na rede bancária.
Conclusão
Com a liberação do lote da malha fina de novembro, a Receita Federal beneficiará mais de 214 mil contribuintes que regularizaram suas pendências. O fluxo de pagamentos visa a compensar os contribuintes que cumpriram com suas obrigações fiscais, oferecendo prioridade de restituição para grupos específicos e orientações claras para situações de problemas no recebimento.
Fonte: G1 Economia
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
