Governo apresenta ao Congresso Orçamento de 2026 em ano eleitoral
O governo federal entrega ao Congresso Nacional nesta sexta-feira o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, último da terceira gestão do presidente Lula e marcado pelas eleições presidenciais, onde Lula é considerado um possível candidato à reeleição.
A proposta chega com debate sobre a pressão por mais espaço para gastos públicos e questionamentos sobre a sustentabilidade das contas públicas.
Meta fiscal prevê superávit de 0,25% do PIB em 2026
A meta fiscal estabelecida para 2026 é de um superávit de 0,25% do PIB, correspondente a cerca de R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirma que as receitas projetadas serão suficientes para cumprir a meta, incluindo programas sociais como o Pé-de-MEIa e o Auxílio Gás dentro das regras fiscais.
Desafios estruturais e déficit nas contas públicas
No entanto, a equipe econômica enfrenta um desafio estrutural. Em abril, ao enviar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao Congresso, foi admitido um déficit de R$ 118 bilhões nas contas, devido a receitas ainda não confirmadas. Especialistas alertam sobre a necessidade de medidas para aumentar a arrecadação e a dependência de receitas extraordinárias para equilibrar o orçamento.
Tramitação e debate sobre investimentos e políticas sociais
Após a entrega ao Congresso, a proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e votada em plenário até o fim do ano legislativo. A tramitação ocorrerá em MEIo a debates sobre o espaço fiscal para investimentos e políticas sociais, próximos do período eleitoral.
Conclusão
Com a apresentação do Orçamento de 2026, o governo federal inicia um processo importante em um ano marcado por eleições presidenciais. A meta fiscal, o desafio estrutural e a tramitação da proposta são pontos cruciais a serem observados, juntamente com as discussões sobre gastos públicos e sustentabilidade das contas. O cenário político e econômico influenciará o debate sobre investimentos e políticas sociais, em MEIo às incertezas e desafios enfrentados pela equipe econômica.
Fonte original: Valor Econômico
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
