OMC discute prolongar proibição de tarifas sobre comércio eletrônico
Os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) estão considerando estender por cinco anos a proibição global de tarifas sobre o comércio eletrônico, de acordo com um rascunho de declaração em circulação.
Essa moratória sobre direitos aduaneiros em “transmissões eletrônicas” é renovada a cada dois anos desde 1998, mas o governo dos Estados Unidos está pressionando por um acordo permanente durante a 14ª conferência ministerial da OMC, que teve início na quinta-feira em Yaoundé, Camarões.
No rascunho analisado pela Bloomberg, os países concordam em manter a prática de não impor tarifas sobre o comércio online de serviços digitais até 2031, especificamente até 30 de junho daquele ano.
O representante de comércio dos EUA, Jamieson Greer, apontou em uma declaração durante a conferência que tornar a moratória permanente é considerado o objetivo mais fácil entre os objetivos simples. Ele ressaltou que Washington não deseja mais uma extensão temporária da moratória, argumentando que esta abordagem não traria a segurança necessária para as operações das empresas, além de enfraquecer a posição da OMC.
Greer afirmou que um acordo permanente proporcionaria às empresas a garantia e previsibilidade necessárias para suas atividades comerciais. A discussão sobre a extensão da proibição de tarifas no comércio eletrônico reflete a importância do ambiente digital nas transações internacionais e no papel das organizações comerciais internacionais na regulamentação desse setor.
Essa medida também está em linha com as tentativas de reformas propostas pela diretora da OMC para melhorar as práticas comerciais globais e rever regras relacionadas à igualdade no comércio. A busca por acordos permanentes nesse contexto pode proporcionar uma base mais sólida para as relações comerciais internacionais e para a garantia de um ambiente de negócios mais estável e previsível.
A discussão sobre a extensão da proibição de tarifas sobre o comércio eletrônico mostra a complexidade e a sensibilidade das negociações comerciais internacionais, especialmente quando se trata de questões relacionadas ao comércio digital e à economia global. A posição dos Estados Unidos como uma das grandes potências econômicas mundiais também destaca a importância e o impacto dessas negociações para o cenário comercial internacional.
Fonte: InfoMoney
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
