Novo Referencial da Cidadania Fiscal Fortalece Atuação da Receita Federal
A Receita Federal divulgou recentemente o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal, formalizado pela Portaria Cogea nº 244, de 22/9/2025. Essa publicação tem como objetivo orientar e capacitar gestores e membros da rede de Cidadania Fiscal, garantindo a continuidade das ações mesmo diante de mudanças de gestão ou rotatividade de servidores.
O documento também atua como um instrumento de consulta oficial e preservação histórica do programa. Ele resgata a trajetória da Educação Fiscal no Brasil, destacando mais de 50 anos de atuação dos servidores que contribuíram para o desenvolvimento dessa abordagem.
O Referencial do Programa de Cidadania Fiscal está organizado em cinco capítulos, abrangendo desde o percurso histórico e mudanças implementadas na Cidadania Fiscal até os materiais técnicos e pedagógicos de apoio às atividades.
Entre os avanços significativos de 2022 a 2025, destacam-se a Portaria RFB nº 214/2022, que estabeleceu a estrutura normativa do programa, a incorporação da Cidadania Fiscal ao Índice de Eficiência Institucional (IEI) da RFB, e a inclusão do programa como objetivo estratégico no Mapa Estratégico da Receita Federal 2024–2027.
O Referencial do Programa de Cidadania Fiscal é visto como um importante instrumento de memória, pesquisa e consulta, registrando o presente, resgatando o passado e projetando o futuro da Cidadania Fiscal. Ele reforça o papel do programa como ferramenta de transformação social, consolidando sua função de orientação e capacitação para todos os envolvidos.
Essa sistematização proporcionada pelo referencial contribuiu para a maior relevância institucional da Cidadania Fiscal. Além disso, a inclusão do programa como objetivo estratégico no Mapa Estratégico da Receita Federal demonstra o reconhecimento de sua atuação no macroprocesso de relacionamento com a sociedade, governos e organismos nacionais e internacionais.
Portanto, a divulgação do Referencial do Programa de Cidadania Fiscal é um marco importante para fortalecer a atuação da Receita Federal e garantir a continuidade e evolução das ações nesse campo. A publicação reúne informações cruciais para orientar gestores e servidores, além de contribuir para a consolidação da Cidadania Fiscal como um dos eixos estratégicos da Receita Federal.
Fonte: Agência Brasil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
