Saúde mental ganha destaque nas negociações coletivas trabalhistas
A partir de agosto, as negociações coletivas no mundo do trabalho começam a incluir cláusulas voltadas para a saúde mental dos trabalhadores. Essa movimentação é resultado da divulgação do 10º Boletim de Boas Práticas em Negociações Coletivas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Dieese, em 11 de agosto.
O boletim destaca 18 exemplos de cláusulas presentes em convenções e acordos coletivos registrados em 2023, as quais abrangem medidas como oferta de atendimento psicológico, ações preventivas contra o assédio e violência no ambiente de trabalho.
Priorização do bem-estar emocional nas negociações coletivas
Tradicionalmente, os acordos coletivos tinham foco na prevenção de acidentes e na preservação da saúde física dos trabalhadores. No entanto, a intensidade das jornadas de trabalho e o aumento de casos de adoecimento psíquico destacaram a necessidade de incluir o bem-estar emocional como prioridade nas negociações.
Boas práticas no ambiente de trabalho
Entre as boas práticas listadas no boletim estão a oferta de assistência psicológica gratuita ou subsidiada, campanhas de conscientização sobre saúde mental, estudos para identificar as causas de adoecimento psíquico, auxílio financeiro para atividades físicas e terapias alternativas, além de políticas de prevenção à violência e ao assédio moral ou sexual.
Impacto e visão institucional
Para a coordenadora de Relações do Trabalho do MTE, Rafaele Rodrigues, a inclusão de cláusulas voltadas para a saúde mental representa um avanço na valorização da vida e está alinhada com as novas dinâmicas do mundo do trabalho. As entidades sindicais demonstram sensibilidade às novas demandas e reafirmam seu compromisso com o bem-estar dos trabalhadores ao abordar temas como saúde mental nas negociações.
Acesso ao boletim
A série “Boas Práticas em Negociações Coletivas” é disponibilizada pelo MTE e pelo Dieese, apresentando cláusulas inovadoras registradas no Sistema Mediador. O 10º boletim, com enfoque em saúde mental, já está disponível para download gratuito no portal do MTE, possibilitando acesso às informações sobre as práticas adotadas.
Com essa iniciativa, espera-se uma melhoria significativa no ambiente de trabalho e na qualidade de vida dos trabalhadores, considerando a importância da saúde mental para a produtividade e bem-estar no mundo corporativo. A inclusão de cláusulas específicas voltadas para esse tema nas negociações coletivas demonstra um avanço na conscientização e no cuidado com a saúde integral dos profissionais.
Fonte original: Portal Contábeis
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
