Governo adota medidas para minimizar impacto da guerra nos combustíveis
O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, novas ações para lidar com os efeitos da alta do petróleo e dos conflitos no Oriente Médio no setor de combustíveis no Brasil. Em coletiva no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, o ministro Alexandre Silveira destacou a busca pela autossuficiência na produção de óleo diesel, visando reduzir a dependência de importações, que atualmente corresponde a cerca de 30%, segundo a ANP.
O plano para diminuir essa dependência já estava em andamento, mas foi intensificado devido aos impactos dos conflitos internacionais nos preços globais. O ministro assegurou que a oferta de diesel está garantida no curto prazo, com um excedente de 25% em relação à demanda para os próximos 60 dias.
Adoção de medidas para estabilizar o mercado
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a implementação de todas as medidas necessárias para evitar que os efeitos da guerra entre EUA e Irã afetem a população brasileira. O Brasil está alinhado com mais de 40 países que adotaram políticas fiscais para conter os impactos nos combustíveis.
Pacote de medidas adotadas pelo governo
O governo implementou a isenção de Tributos federais (PIS/Cofins), subsídios diretos a produtores e importadores condicionados ao repasse aos consumidores, e Imposto sobre a exportação de petróleo bruto para compensar perdas de arrecadação. Além disso, houve reforço na fiscalização da distribuição e articulação com os Estados para redução do ICMS.
Em 6 de abril, o governo ampliou essas medidas com um pacote mais robusto, que incluiu aumento das subvenções ao diesel, zeragem de Tributos sobre biodiesel, desoneração do querosene de aviação e subsídios ao gás de cozinha (GLP). Também foi anunciado um reajuste no programa Gás do Povo, que atende famílias de baixa renda.
Ampliação do programa Gás do Povo
O ministro Alexandre Silveira destacou que cerca de 15 milhões de famílias já são beneficiadas pelo programa, considerado crucial diante da pressão sobre os preços. O reajuste orçamentário permitirá manter o atendimento atual e expandir a cobertura para proteger a população mais vulnerável.
O anúncio reforça o compromisso do governo em adotar medidas estratégicas para atenuar os impactos das crises internacionais no mercado nacional de combustíveis, visando garantir a estabilidade do setor e a segurança energética do país.
Fonte: Estadão
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
