Avanço da Desinformação em Eleições Preocupa Justiça Eleitoral
O uso crescente de inteligência artificial para criar conteúdos políticos manipulados tem desafiado a fiscalização digital da Justiça Eleitoral. A disseminação de vídeos, áudios e imagens geradas por IA tem exigido novas estratégias de monitoramento por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por garantir a integridade do processo eleitoral em um ambiente cada vez mais automatizado.
Um estudo da Agência Lupa apontou que a quantidade de conteúdos de desinformação produzidos com ajuda de inteligência artificial no Brasil aumentou significativamente nos últimos anos. De 4,65% em 2024, o número subiu para 25,77% em 2025. Além disso, cerca de 45% desses materiais possuem viés político, muitas vezes combinando vídeos deepfake com textos explicativos para ampliar sua disseminação nas redes sociais.
Resoluções do TSE visam Orientar Eleições de 2026
Diante desse cenário, o TSE aprovou algumas resoluções que devem guiar as Eleições Gerais de 2026, com o intuito de instruir partidos políticos, coligações, candidatos e eleitores sobre as condutas previstas na legislação eleitoral. Para especialistas, a resposta para esse problema vai além de normas jurídicas, sendo fundamental também uma infraestrutura tecnológica capaz de acompanhar o fluxo de informações em tempo real.
Desafio da Fiscalização exige Reestruturação
Ademir Piccoli, advogado e CEO da J.Ex, ressalta que a dimensão do desafio demanda uma reorganização estrutural da forma como o sistema de Justiça lida com as campanhas digitais. Segundo ele, as regras estabelecidas pelo TSE para as eleições de 2026 indicam uma mudança na abordagem diante do uso de tecnologias digitais nas campanhas eleitorais.
Eleitorado Apt. a Votar Cresce no Brasil
O contexto atual se desenvolve próximo a um pleito que engajará mais de 155 milhões de eleitores. Dados da Justiça Eleitoral apontam que o eleitorado apto a votar cresceu de 154,29 milhões em maio de 2025 para 155,38 milhões em dezembro do mesmo ano, impulsionado por novos alistamentos e regularizações de títulos eleitorais em todas as regiões do país.
Combate à Desinformação se Torna Política Pública
Para Piccoli, as medidas adotadas pelo TSE mostram que o enfrentamento da desinformação digital está sendo tratado como política pública para proteger o processo democrático. Ele enfatiza que a transformação digital deixou de ser apenas um projeto de modernização administrativa, passando a ser parte estrutural do sistema eleitoral.
Estímulo a Mudanças no Comportamento Político e Tecnológico
Além disso, a atuação do TSE tende a incentivar mudanças no comportamento de partidos, plataformas digitais e empresas de tecnologia que atuam no ambiente informacional. Piccoli destaca que a iniciativa deve impulsionar esses atores a desenvolver mecanismos próprios de controle e rastreamento de conteúdos produzidos com apoio de inteligência artificial, melhorando a capacidade de resposta diante de ameaças à integridade informacional durante o processo eleitoral.
Em resumo, a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de fiscalizar o avanço da desinformação impulsionado pela inteligência artificial, sendo crucial adotar medidas que acompanhem esse cenário em constante evolução para proteger a integridade do processo democrático durante as eleições.
Fonte: Portal Contábeis
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
