Impacto do tarifaço: governo facilita aquisição de pescados, castanhas e mel em compras públicas

Governo facilita compra de alimentos após tarifas dos EUA

Após a imposição de tarifas de 50% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo federal decidiu simplificar a compra de alguns alimentos por União, estados e municípios. A lista de produtos inclui açaí, água de coco, castanhas, manga, mel, uva e diversos tipos de pescados, como tilápia, pargo e corvina. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Com o objetivo de apoiar os setores impactados pela taxação dos Estados Unidos, o governo brasileiro anunciou um plano que envolve linhas de crédito e a facilitação das compras públicas. Essas compras serão realizadas para programas de alimentação, como merenda escolar e alimentação hospitalar, tanto a nível nacional como estadual e municipal.

A modalidade simplificada permitida pela nova regra dispensa a necessidade de licitação ou elaboração de estudos técnicos preliminares. As contratações estarão em vigor por até seis meses e a lista de produtos beneficiados poderá ser atualizada periodicamente de acordo com as necessidades do mercado e dos produtores.

Essa decisão visa beneficiar tanto os produtores desses alimentos quanto as instituições que necessitam adquiri-los para a manutenção de seus programas de alimentação. Com a desburocratização do processo de compra, espera-se agilizar o fornecimento desses produtos e minimizar os impactos causados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Essa medida demonstra uma ação pró-ativa do governo brasileiro em buscar alternativas para minimizar os efeitos das taxações estrangeiras sobre a economia nacional. A simplificação das compras públicas desses alimentos é mais um passo nessa direção, facilitando o acesso dos produtores ao mercado interno e garantindo o abastecimento das instituições públicas que atendem à população em diversos níveis.

Assim, a flexibilização das regras para aquisição desses alimentos funciona como um suporte temporário para os produtores que se viram afetados pelas tarifas dos Estados Unidos. Além disso, a medida contribui para a manutenção dos programas de alimentação em todo o país, garantindo a continuidade do fornecimento desses itens essenciais para a população.

Fonte: Estadão