Estados divergem sobre subsídio ao diesel importado
Secretários de Fazenda dos estados ainda não chegaram a um consenso sobre a proposta do governo federal de subsidiar em R$ 1,20 por litro a importação de diesel. A medida visa reduzir os custos logísticos e impactos nos preços dos alimentos.
Durante a 200ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada na sexta-feira, a proposta foi debatida, mas a decisão foi adiada para que os secretários consultem os governadores. Alguns estados pediram mais informações técnicas antes de deliberar sobre a adesão.
Exploração da proposta para diesel importado
A proposta discutida envolve uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o final de maio, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados. O impacto mensal estimado da medida é de R$ 3 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional afirmou que uma definição pode ocorrer até segunda-feira. Caso a adesão dos estados não seja unânime, o valor da subvenção poderá ser ajustado.
Preocupação com impactos na economia
O preço elevado do petróleo, devido a um cenário internacional desfavorável, tem gerado impactos na economia brasileira, afetando diretamente setores como transporte, logística e produção agropecuária. A medida busca mitigar esses impactos, especialmente em setores sensíveis.
Críticas ao subsídio e propostas adicionais
Setores de refino criticam a medida por privilegiar apenas o diesel importado, sem beneficiar a produção nacional destinada ao mercado interno. Além da proposta de subsídio, os secretários também discutiram medidas para combater distorções no setor de combustíveis, como o combate a fraudes e o devedor contumaz.
Outros temas em debate
Além do subsídio ao diesel importado, a reunião do Confaz abordou a regulamentação da reforma tributária e temas relacionados à gestão fiscal. Houve acordo para regulamentar mecanismos de enfrentamento ao devedor contumaz e ampliar o compartilhamento de informações entre a Receita Federal e os estados.
Fonte: Jornal Contábil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
