Novo cenário para a saúde mental corporativa
A partir de maio, as empresas que não lidarem adequadamente com os riscos psicossociais enfrentarão consequências sérias. A fiscalização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) entrará em uma fase punitiva, com autuações, multas e aumento de Impostos. O Ministério da Previdência Social reportou mais de 546 mil afastamentos por transtornos mentais em 2025, o que motivou a mudança de postura.
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) se tornou uma variável tributária crítica, com empresas que geram mais afastamentos pagando mais Impostos sobre a folha de pagamento. Esse indicador pode reduzir a alíquota de risco pela metade ou dobrá-la, afetando diretamente o custo anual das empresas. Investir em prevenção tornou-se uma estratégia para evitar prejuízos financeiros significativos.
Cuidados necessários além das medidas superficiais
Medidas cosméticas como salas de descompressão ou aulas de yoga não serão mais suficientes para proteger as empresas. Com a fiscalização utilizando cruzamento de dados do INSS, a comprovação de um ambiente saudável se tornou fundamental. A inversão do ônus da prova em casos de doenças ocupacionais psicossociais coloca a responsabilidade de garantir um ambiente saudável nas empresas.
A Lei 14.831/24 instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, que se tornou um ativo reputacional e financeiro. Bancos e fundos de investimento já oferecem acesso a capital com taxas diferenciadas para organizações que demonstram uma governança eficaz em relação ao bem-estar de suas equipes. O recado para as empresas em 2026 é claro: a saúde mental é uma questão fundamental para a sobrevivência empresarial.
Conclusão
O impacto financeiro do desgaste psicológico dos funcionários não pode mais ser ignorado pelas empresas. Além das consequências diretas para o caixa, o descuido com a saúde mental dos colaboradores pode resultar em autuações, aumento de Impostos e prejuízos à imagem da empresa. Investir em prevenção e adotar práticas que promovam um ambiente de trabalho saudável não é mais uma opção, mas uma necessidade para garantir o bem-estar dos funcionários e a sustentabilidade do negócio.
Fonte original: Receita Federal
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
